Vale busca alternativa para derrota

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) já pensa em uma nova estratégia caso perca no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o direito ao excedente da produção da mina Casa de Pedra destinado ao mercado interno. De acordo com o advogado da empresa, José del Chiaro, a companhia vai propor que o montante seja vendido a terceiros, com prioridade para siderúrgicas nacionais.
A briga pelo excedente da mina Casa de Pedra é um dos capítulos do processo que corre no Cade e analisa suposta concentração de mercado, por conta da Vale, em ramos de atuação da empresa. O imbróglio começou em 2001, quando foi feito o descruzamento das ações da Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na ocasião, ficou acertado em contrato que o excedente da produção da mina deveria ser prioritariamente vendido à Vale, que, em contrapartida, daria à CSN prioridade na execução de projetos siderúrgicos em que fosse majoritária.

Com o passar dos anos, a diretoria da Vale do Rio Doce mudou sua estratégia de investimentos e deixou de ser majoritária em projetos siderúrgicos, o que fez a CSN se sentir lesada.

– Na nossa avaliação, o mais justo seria oferecer o excedente voltado ao mercado interno a uma terceira empresa, já que a requerente do processo (CSN) assinou um contrato, mas agora quer alterá-lo. A oferta deveria ser prioritária a empresas brasileiras, o que garantiria a manutenção da concorrência – defende Del Chiaro.

O advogado não adiantou nomes de possíveis compradores e ressaltou que a escolha deve ser um consenso entre Vale do Rio Doce e CSN junto ao Cade.

Já em relação ao excedente destinado à exportação, o advogado identifica avanços no parecer emitido pelo Ministério Público na semana passada, que, diferentemente da Secretaria de Direito Econômico (SDE), sinaliza que este montante deverá ser oferecido à Vale.

– A CVRD é uma empresa internacional que precisa de escala para negociar e o Ministério Público observou isto – acrescenta o advogado.

Já para uma fonte da CSN, a Vale está tentando polarizar a discussão, afastando-a do âmbito do Cade. Além disso, a iniciativa de ofertar o excedente a empresas instaladas no Brasil poderia, na avaliação do entrevistado, causar problemas de protecionismo no mercado internacional.

Durante esta semana, a Vale chegou a comentar que poderia recorrer à Justiça para pedir indenização caso perdesse o direito sobre o excedente do minério destinado ao mercado externo.

– Este minério tem um valor de mercado e a mineradora precisaria ser ressarcida desta perda – comenta o advogado da mineradora.

Fonte: Jornal do Brasil