Além do Fato: A Vale na berlinda

A conspiração para desmanche da Vale do Rio Doce não tem seu único foco na tentativa de sua desconstituição estrutural. Sua presença na Malha Ferroviária do Sudeste – MRS – é também questionada junto aos órgãos federais reguladores da concorrência e do sistema ferroviário nacional.
A MRS foi constituída por três companhias siderúrgicas – a CSN, a Gerdau e a Usiminas – e por duas mineradoras – a MBR e a Ferteco. E arrematou, em licitação pública, o direito de explorar os serviços ferroviários por sobre os trilhos da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, servindo à economia paulista, mineira e fluminense e ligando os seus centros produtivos aos portos de Santos, Sepetiba e Rio de Janeiro.

As controladoras da MRS eram, como são, desde o ato de outorga do direito de exploração, os principais usuários dos seus serviços. Para evitar predominância de um grupo empresarial sobre o outro, os instituidores da MRS, antes da entrada da Vale na empresa, através de acordo de acionista, estabeleceram direito de veto para qualquer um dos sócios do grupo siderúrgico ou do grupo dos mineradores, em matérias referentes à política de fixação tarifária e decisões de investimento.

Visando ganhar escala no mercado internacional de minério de ferro e, assim, reforçar a sua presença como player mundial com capacidade de influir na definição do preço do produto, a Vale do Rio Doce comprou, primeiro, a Ferteco, empresa de capital estrangeiro, e em seguida a MBR, evitando a ameaça de sua desnacionalização.

Estas duas aquisições – na verdade duas nacionalizações – evitaram que as duas mineradoras sob controle de capital estrangeiro aviltassem o preço do minério de ferro no mercado internacional vendendo-o em condições favoráveis às siderúrgicas localizadas no exterior com efeito negativo sobre o preço de exportação do produto, uma das alavancas do êxito do Brasil no acerto de suas contas externas. Sem estas aquisições, absolutamente estratégicas, teria sido impossível à Vale mover para cima o preço do minério de ferro no mercado internacional, movimento para o qual contou também com o vertiginoso crescimento da demanda provocada pela extraordinária expansão da economia chinesa.

Foi, assim, para ganhar escala e maior poder de mercado, que a Vale nacionalizou a Ferteco e a MBR. A condição de sócio da MRS foi um efeito derivado da aquisição das mineradoras, suas concorrentes no mercado global de minério de ferro. Mesmo porque, quando a Vale se tornou sócia da MRS, o acordo de acionista já estava selado e regula, até agora, a relação entre os seus sócios, não podendo, em conseqüência, ser imputada à companhia qualquer responsabilidade por práticas comerciais que a pudessem favorecer diante dos demais sócios ou que caracterizassem abuso de poder econômico perante terceiros.

A Vale, como sócia da MRS, não tem poder nem para fixar sua tarifa e muito menos para interferir na sua mecânica operacional. Como os demais sócios, utiliza os serviços da empresa, pagando o preço fixado pela concessionária, cuja gestão está confiada a um qualificado grupo de administradores profissionais.

A política tarifária e de investimento e uma gestão profissionalizada converteram a MRS numa próspera empresa ferroviária, logrando lucros ascendentes, graças ao aumento da carga operada, sempre em expansão, e às melhorias que foram sendo introduzidas na sua capacidade de processar cargas, abrangendo minério de ferro, produtos siderúrgicos e contêineres.

O desempenho empresarial da MRS, a partir de 2003, é a melhor prova de que a presença da Vale no controle compartilhado da companhia só teve influência benéfica na formação deste resultado, numa demonstração evidente de que a MRS não lhe dispensa tratamento privilegiado, cobrando pelos serviços que presta, a tarifa fixada pelos demais sócios antes das aquisições da Ferteco e da MBR. Mesmo porque não poderia ser diferente, uma vez que a MRS é uma empresa de capital aberto, sub

Fonte: Jornal do Brasil