Um dia depois da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o canteiro de obras da ferrovia Transnordestina estava completamente parado. Os seis tratores, que na véspera fizeram algumas manobras para os fotógrafos, estavam desligados na manhã de ontem. Só dois trabalhadores da empreiteira EIT, subcontratada pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), cuidavam do local, erguendo uma cerca para evitar que os animais invadissem a propriedade da companhia.
Se não fosse a fixação de três placas, uma do Ministério da Integração Nacional (Finor), outra do Banco do Nordeste (FDNE) e outra do BNDES (FAP), nada indicaria a existência de uma obra em curso. “O barracão deve ser aqui. Já era para ter começado, mas não sei por que não começou”, disse José da Silva Marinheiro, 43 anos, um ex-condutor de linha da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que agora virou peão da obra.
A empreiteira ainda não tem escritório na cidade de Missão Velha, a 535 quilômetros de Fortaleza, escolhida para ser o ponto de partida da obra. O funcionário da Prefeitura de Missão Velha Joaquim dos Santos disse que o acampamento deve estar pronto em 20 ou 30 dias.
Em busca de um dos 70 mil empregos anunciados na fase de construção é que estava, ontem, o ex-cortador de cana Gilvan Rosendo dos Santos, 32 anos. “Eles já pegaram a minha carteira e prometeram que eu começo amanhã. Já cortei cana na Agrovale, em Juazeiro da Bahia, por um ano e seis meses. Aqui vou fazer de tudo.”
O pau-brasil que o presidente Lula plantou no dia anterior revelava o clima de abandono. A planta estava ainda em pé, mas sem água ou qualquer proteção. Depois da chegada da reportagem do JC, o agricultor Antônio Rosendo dos Santos, da Associação Comunitária do Sítio Emboscada, de Missão Velha, começou a construir uma cerca improvisada. “Vamos cuidar”, prometeu. No dia anterior, Lula já havia perguntado ao pessoal da CFN sobre quem cuidaria da planta.
CFN descumpriu metas da concessão
Os recursos públicos que serão usados para a construção da ferrovia Transnordestina não foi a primeira benesse do governo federal para a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). A empresa explora a concessão da antiga malha Nordeste há oito anos e nunca cumpriu as metas de aumento da quantidade de carga transportada, nem a de redução de acidentes, ambas estabelecidas no contrato de concessão realizado entre a CFN e a União.
Somente para se ter uma idéia, o contrato de concessão estabelecia o transporte de 0,9 milhão de toneladas por quilômetro útil (TKU) para 1998, 1,2 milhão de TKU para 1999 e 1,5 milhão de TKU para 2000. A empresa transportou 0,6 milhão em 1998, 0,9 milhão de TKU em 1999 e 0,7 milhão de TKU em 2000.
A quantidade de carga transportada pela empresa foi de 0,8 milhão de TKU em 2002, 2003 e 2004. Nesse período, não houve qualquer aumento de carga. Os números citados acima são da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é o órgão encarregado de fiscalizar a concessão.
Mesmo com o descumprimento das metas, a empresa nunca chegou a pagar uma multa, já que está questionando em juízo uma multa de R$ 1 milhão feita pela ANTT. Em 2005, a ANTT também fez um termo de ajuste de conduta reduzindo as metas estabelecidas no contrato de concessão. Segundo a ANTT, a CFN vem cumprindo o que foi acordado no ajuste.
Os diretores da CFN informaram, em ocasiões anteriores, que a redução da carga ocorreu porque em 2000 uma parte da ferrovia no trecho que ligava Pernambuco a Alagoas foi danificada pelas chuvas e isso fez com que a empresa perdesse clientes. Até hoje, este trecho se encontra desativado.
A assessoria de imprensa da ANTT informou que tem cumprido o seu papel de órgão regulador e fiscalizador e que não é hora de pedir a caducidade dos contratos da concessão ferroviária, pois as ações de revitalização estão sendo feitas pelas concessionárias.
DESCUMPRIMENTO – Mesmo com o de
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