A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu sinal verde para a participação da instituição no projeto da Ferrovia Transnordestina. O projeto, uma prioridade do governo, é de R$ 4,5 bilhões. A participação do banco poderá chegar a R$ 1,9 bilhão, por meio de financiamento e capitalização da BNDESpar, seu braço de participações, com créditos fiscais ligados ao Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).
O assunto, agora, vai ser discutido com os Ministérios da Integração e dos Transportes, para a finalização do projeto, que poderá ser anunciado, ainda este mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A assessoria do banco não confirmou a decisão interna desta terça-feira, mas fontes que acompanham os entendimentos indicaram que o formato para a participação foi aprovado anteontem.
Em princípio, o banco concederá financiamento ao redor de R$ 400 milhões e deverá investir R$ 1,5 bilhão no capital da Transnordestina S.A. usando créditos fiscais no âmbito do Finor.
Desse montante, cerca de R$ 250 milhões já foram vinculados ao projeto nos últimos anos, dentro do Finor, e o restante seria aportado nos próximos anos. O mecanismo permite a destinação de parte do Imposto de Renda a pagar para projetos no Nordeste.
Outros R$ 2,050 bilhões poderão sair do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), uma parte em financiamento e outra, provavelmente, em capital.
O valor seria completado com R$ 300 milhões dos acionistas da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que ficaria responsável por atrair capital adicional de R$ 250 milhões ao projeto, possivelmente de um novo sócio.
Logística – A ferrovia é considerada importante na infra-estrutura do País e para o escoamento de produção, principalmente, para as vendas externas. Ela deverá melhorar a competitividade dos produtos e induzir o crescimento da agricultura. A ferrovia nascerá em Eliseu Martins, no Piauí, e seguirá até os Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Na prática, funcionará como um corredor para o escoamento da produção de soja e outros grãos do Piauí, sul do Maranhão e parte do oeste da Bahia. Servirá, também, a outros produtos, como os do pólo de gesso de Araripina, em Pernambuco.
Numa apresentação recente, o banco demonstrou que nas últimas duas décadas houve um déficit nos investimentos em infra-estrutura. Em alguns setores, como o de telefonia, até houve crescimento anual da infra-estrutura, de 6,3% de 1981 a 1993, e de 22,9%, entre 1994 e 2002.
Mas, em outras áreas, o desempenho foi menor. Nas ferrovias, a infra-estrutura avançou só 1% ao ano no primeiro período e encolheu 0,5% no segundo. Os investimentos são defendidos como forma de `destravar o potencial de crescimento da economia e evitar gargalos em logística`.
Transnordestina terá apoio do BNDES
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