A Polícia Federal teve que antecipar a operação Toque de Midas, contra a mineradora MMX, de Eike Batista, na sexta-feira, porque dois dias antes, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília concedeu liminar autorizando os advogados da empresa a terem acesso aos autos da investigação. Por causa dessa decisão, a PF preferiu suspender os pedidos de prisão temporária que estavam sendo preparados e seriam enviados à Justiça Federal contra vários envolvidos.
Na operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três estados, inclusive na residência e empresas de Eike, no Rio de Janeiro.
Os investigadores suspeitaram que houve vazamento das investigações e a MMX se aproveitou para tentar ter acesso à apuração. Para a PF, se eles tinham conhecimento de que havia uma operação iminente, não haveria mais razão para prendê-los, já que teriam se articulado contra a investida.
Os federais, então, solicitaram à Justiça apenas mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro que comprovassem indícios da ação de uma organização criminosa que atuou em fraudes de licitação da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, no Amapá, razão da investigação.
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Os mandados foram expedidos pelo juiz titular da 1aVara Federal do Amapá, Anselmo Gonçalvez da Silva.
Para o superintendente da PF em Amapá, Anderson Rui Fontel, a decisão de permitir a Eike acesso ao processo, prejudicou as investigações. Para ele, não havia razão para o TRF concordar com a solicitação: — Não havia razão para esse pedido ser aceito: não tinha constrangimento contra ninguém, nenhum deles estava preso.
É um processo sob segredo de Justiça. Se toda pessoa que se acha suspeita de investigação recorrer para ter acesso aos autos, não tem razão o trabalho de investigação do Ministério Público nem da polícia. Quem perde é a sociedade.
Antes de recorrer ao TRF, os advogados da MMX entraram com uma petição na própria PF de Macapá pedindo acesso aos documentos. Foram ainda à Justiça Federal do Amapá com o mesmo pedido. Ambos foram negados. Na petição, os advogados alegaram que, há dois meses, um agente da PF, que é professor numa faculdade de Direito de Macapá, teria dito numa sala de aula que haveria a operação e que diretores da MMX seriam presos. Uma das alunas presentes era mulher de um diretor e contou ao marido a suposta revelação do professor.
Segundo a PF, o agente teria apenas feito um comentário genérico contra a atuação das mineradoras no Amapá. Há dois meses, a PF ainda não tinha decidido pedir a prisão dos envolvidos e acredita que nenhum agente diria isso publicamente.
Os investigadores consideram esse argumento um pretexto e acreditam que houve vazamento de informação de outra forma, o que será apurado internamente.
Na sexta-feira, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Macapá. Foram feitas apreensões de documentos e computadores nas residências de Braz Josaphat, auditor fiscal da Receita Federal, lobista e que trabalhou na campanha eleitoral do atual governador Waldez Góes (PDT); Ruben Bemerguy, ex-procuradorgeral do Estado; Guaracy Campos Farias, que foi integrante da comissão especial de licitação da estrada de ferro; e também na Secretaria estadual de Planejamento. O secretário à época dos fatos, em 2006, era o hoje deputado federal Jurandil Juarez.
O GLOBO não localizou executivos da MMX para comentar o assunto.
Eike Batista diz que operação é erro gigantesco e Anglo American, que comprou projetos da MMX, diz ter confiança em empresário
O empresário Eike Batista, dono e presidente da holding EBX, mostrou irritação com as denúncias da Operação Toque de Midas, classificando-as de “um erro gigantesco” e de “infundadas”. Em uma rápida conferência com investidores e analistas de mercado, Eike disse que contratou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para protocolar um ofício ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal (PF), questionando as acusações. O empresário falou ontem pela primeira vez depois da operação, deflagrada pela PF na sexta-feira, que investiga supostas irregularidades da MMX, empresa do grupo, na licitação de uma ferrovia no Amapá.
A conversa contou com os presidentes das empresas da holding EBX, como OGX, MMX e MPX. Eike afirmou que teve acesso aos documentos da PF. “Somos transparentes. E vamos ajudar a Polícia Federal nas investigações. Isso é um erro gigantesco. As acusações são infundadas”, disse Eike, segundo um analista que participou da conferência.
— Estou olhando o material, mas não tenho data para entregar o ofício ao Ministério da Justiça — disse Thomaz Bastos.
O empresário detalhou parte das investigações da PF. Eike negou que um funcionário da companhia tenha feito tráfico de influência com o governo do Amapá para vencer uma licitação. O empresário refutou ainda as acusações de desvio de ouro.
Eike afirmou que a mina de ouro Pedra Branca do Amapari, a 300 quilômetros de Macapá, foi vendida em 2003, e que as investigações apontam irregularidades entre 2004 e 2006.
“A licitação da Estrada de Ferro do Amapá ocorreu dentro das normas. As pessoas cometem enganos. Tive de interromper minhas férias no exterior, pois tive minha casa invadida. As acusações são arbitrárias”, afirmou Eike, segundo um dos especialistas que participaram da conferência.
O empresário disse estar confiante na conclusão da venda de 70% da MMX Amapá e de 51% da MMX Minas-Rio para a Anglo American, que foi anunciada em janeiro, por US$ 5,5 bilhões, e será efetivada nos próximos dez dias. Para ele, “o negócio vai continuar como está”. Porém, Eike ressaltou que “o pior cenário seria a saída da Anglo American”. A presidente da mineradora anglo-sul-africana, Cynthia Carroll, disse, em comunicado, que tem confiança em seus parceiros brasileiros. “A MMX prometeu sua total cooperação conosco e iremos analisar as informações fornecidas assim que as recebermos. Minha expectativa é de que estas questões sejam resolvidas satisfatoriamente”.
Ação da MMX cai 14% em dois dias
As ações da empresa de mineração de Eike Batista tiveram mais um dia de queda ontem, após a ação da Polícia Federal na residência do empresário e na sede do grupo, o EBX, na sexta-feira. Os papéis da MMX Mineração e Metálicos chegaram a cair 7,10% ao longo do dia e encerraram a segunda-feira em queda de 5,08%. Em dois dias, acumularam desvalorização de 14,37%, que se reflete no seu valor de mercado.
Já para as outras empresas de Eike com papéis negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) o dia foi de recuperação.
Os papéis da empresa de exploração de reservas de petróleo OGX mais do que recuperaram as perdas de sextafeira ao se valorizarem 13,93% ontem. Na quinta, os papéis estavam cotados a R$ 906,20. Ontem, encerraram a R$ 924.
Os papéis da geradora MPX Energia também fecharam em forte alta ontem, de 8,57%, na máxima do dia, a R$ 760, mas ainda abaixo da cotação da quinta-feira, de R$ 790. Na sexta, as ações caíram 11,39%.
Ontem, o Deutsche Bank comunicou ter suspendido sua recomendação de compra para as ações da MMX após a Polícia Federal ter iniciado uma investigação sobre supostas fraudes e evasão de divisas envolvendo a empresa de mineração de minério de ferro.
A residência e os escritórios de Eike Batista foram alvo de uma operação da PF na sexta, como parte da investigação sobre possíveis fraudes na concessão de direitos para a administração da Estrada de Ferro do Amapá e suposta evasão fiscal relacionada a uma mina de ouro. A concessão foi feita pelo governo do Amapá em 2005 à MMX Amapá, que Batista teria vendido à Anglo American, segunda maior mineradora mundial, e à Cleveland-Cliffs, a maior produtora de pelotas de minério de ferro dos EUA. A MMX Amapá nega qualquer delito.