A Valec, estatal criada para a construção da ferrovia Norte-Sul, vai se tornar uma poderosa concessionária, responsável pela elaboração e execução dos futuros projetos ferroviários do país, inclusive o do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. “Estamos criando uma rede integrada de ferrovias em bitola larga no país, e quem cuidará da integração será a Valec”, informou ao Valor o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que prevê para fevereiro a edição de uma medida provisória para interligar os trechos de ferrovias hoje existentes e ampliar a área de ação da Valec.
“A Valec é a empresa que vai cuidar do sistema ferroviário do país; vai contratar as ligações das ferrovias, definir editais, promover os leilões, fazer a avaliação de quanto valerá determinada concessão para 25 anos”, resume o ministro, ao detalhar os planos do governo para criar uma rede nacional integrada de ferrovias e aumentar a competição entre as atuais operadoras. “Estamos criando uma rede integrada de bitola larga no país; hoje temos trechos de ferrovias desconectados, com ligação em alguns pontos”, descreve ele.
Não se trata, porém, de recriação da falida RFFSA, que monopolizou o sistema ferroviário do país até a privatização do setor, na década de 90. A Valec terá as concessões das futuras ferrovias, mas deve fazer “sub-concessões” ao setor privado, como fez, em 2007, no trecho da ferrovia Norte-Sul de Açailândia a Palmas, concedido, por pouco menos de R$ 1,5 bilhão, à Vale. “O que estamos fazendo com a Valec é um jeito novo de Parceria Público-Privada”, compara Nascimento. O êxito da experiência da Norte-Sul deve ser copiado no restante da malha ferroviária que se pretende montar, argumenta ele.
“Nesse primeiro momento, aproveitamos o que existe de trilhos de bitola larga, para integrar toda a rede no Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste”, relata o ministro. “No Sul do país, que se integra com o resto, faremos ligações das linhas com bitola métrica, que existe por lá”. Com a realização dos planos de integração ferroviária, segundo acredita ele, os produtores no Centro-Oeste poderão, por exemplo, escolher entre os portos do Ceará, Pernambuco, Bahia (Ilhéus), Rio de Janeiro ou São Paulo (Santos) para a saída de suas mercadorias.
“Vamos criar, agora, concorrência, competitividade”, prevê Alfredo Nascimento. Ele prevê que o custo de transporte se reduzirá, “com certeza” vai baixar com a abertura de caminhos alternativos. “Vai abrir possibilidades de funcionamento dos portos mais ao Norte, que têm condições de funcionamento e não têm volume, ao contrário de Santos, onde há engarrafamento”, aposta ele. “Estamos fazendo projeto voltado para a existência de carga para transporte, integrando o Centro-Oeste, que tem carga, o Sul do país, com a produção de carnes”, exemplifica.
A malha prevista pelo governo terá construídos 4,1 mil quilômetros em bitola larga e 1,3 mil em bitola métrica (um metro de distância entre os trilhos), de transporte mais lento e de menor capacidade. O único projeto acalentado pelo governo para transporte ferroviário de passageiros é o do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, que deve ter, como base de estudo, um projeto já elaborado pela empresa italiana Italplan, com previsão de US$ 9 bilhões de gastos e 402 quilômetros de trilhos.
O ministro diz que o governo não tem, hoje, técnicos capazes de avaliar a qualidade do projeto italiano, que será agora revisto pelas empresas recém-contratadas pelo BNDES para o estudo do trem entre as duas cidades. Ele acredita que será possível cumprir o cronograma pelo qual os estudos de viabilidade serão concluídos até agosto deste ano, e o leilão para construção, coordenado pela Valec, até junho de 2009.
Para atender às novas funções, a Valec provavelmente criará uma nova diretoria, encarregada do planejamento e controle no setor – a regulação continua a cargo da Agência Nacional de Transportes terrestres,
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