A criação do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), último passo para que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) saiam do papel, será anunciada nos próximos dias pelo governo. O fundo será administrado pelo Banco do Brasil e nascerá com capital de aproximadamente R$ 6 bilhões, produto do aporte de ações excedentes do Tesouro Nacional em empresas estatais e mesmo de algumas ações da União em companhias privadas.
Além do decreto que cria o FGC, o governo anunciará as primeiras quatro obras de infra-estrutura que serão realizadas pelo regime das PPPs. São elas: a construção do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Estreito (MA) e Gurupi (TO); a duplicação da rodovia BR 116, no trecho que liga Feira Santana (BA) à divisa com Minas Gerais; a construção, no Paraná, da variante ferroviária Ipiranga-Guarapuava e a duplicação da rodovia BR 101 Sul, entre Palhoça (SC) e Osório (RS).
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ao Valor que a escolha das obras atende a um ranking elaborado com base em quatro critérios principais: a viabilidade econômico-financeira dos projetos, o interesse privado, o menor encargo exigido do governo, e o estágio em que se encontra o pedido de licenciamento ambiental. `A primeira obra, com base nas PPPs, deverá começar em janeiro ou fevereiro`, previu.
O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse que caberá ao FGC administrar os ativos, acompanhar a evolução dos passivos e contribuir na avaliação de riscos dos empreendimentos. A intenção é que o papel do FGC nas parcerias seja relativamente pequeno em relação ao tamanho dos projetos envolvidos e que não tenha impacto nas contas primárias do setor público. A expectativa de Levy é que as PPPs e o FGC criem `uma nova cultura de eficiência` e que isso acabe com os atrasos e aditivos nas obras contratadas.
Fonte: Valor Econômico
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