Os números mostram que o setor portuário foi preservado em parte dos efeitos da pandemia. Nos primeiros quatro meses do ano, foram movimentadas pelos portos brasileiros 340,6 milhões de toneladas de cargas, uma alta de 3,71% em comparação a igual período de 2019. Em abril, foram 91,6 milhões de toneladas, alta de 16,6% sobre abril de 2019, graças principalmente ao incremento de 28,9% no transporte de plataformas.
Entretanto, se for descontado esse último item, o resultado muda. O mês de abril fecha com perda de 19,21% em relação a abril de 2019, caindo em quase todas as modalidades: 39,1% em granel líquido; 6,2% em contêineres; 41% em carga geral. Apenas granel sólido teve alta de 12,5%. Os portos privados movimentaram 65,2% do total; e os públicos, 34,8%.
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A cabotagem, que cresceu 12,6% em 2019, vinha em ritmo forte no primeiro trimestre, segundo Cleber Lucas, presidente da Associação Brasileira de Cabotagem (Abac). A partir de março, porém, passou a sentir os reflexos da pandemia. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a queda em abril foi de 1,3%. Com a diminuição das atividades produtivas pela redução brusca do consumo, tivemos uma queda de cerca de 30% até agora. Há uma recuperação lenta a partir de junho. No momento em que a economia terá de buscar eficiência para recuperar os prejuízos, a cabotagem, que é muito competitiva, terá um papel fundamental, prevê Lucas.
Caio Morel, conselheiro da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), observa que o segmento de contêiner é fortemente conectado com o mercado internacional. Assim, a redução de 6,2% reportada pela Antaq está em linha com as estatísticas do Banco Mundial, que apontam para uma queda de 4% no mercado global. Para o ano de 2020, a expectativa é de uma queda de 9%. E, para 2021, teremos aumento de 13% se houver retomada do PIB mundial, ou queda de 6% se houver PIB negativo, acrescenta Morel.
Antonio Carlos Sepulveda, presidente da Santos Brasil, maior terminal de contêiner do Brasil, diz que o ano começou forte, mas em fevereiro o lockdown da China gerou uma crise global de oferta, com o país asiático deixando de enviar carga para o mundo. Em seguida, outros países entraram em isolamento gerando uma crise de demanda generalizada. O PIB global está caindo entre 5% e 8%.
Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), reforça que o maior impacto é em contêineres. O minério de ferro teve um início de ano não muito bom, mas já se recuperou. O agronegócio teve forte expansão, com crescimento na exportação de soja, que deve ter safra recorde em 2020. O granel líquido teve redução na parte de derivados no mercado interno, e também no consumo da malha aeroviária.
Apesar da crise, a balança comercial por via marítima teve superávit de US$ 19,7 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, com aumento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2019, devido às altas de 0,37% nas exportações e de 1,09% nas importações, informa Barbosa.
A pandemia tampouco deve afetar os planos do governo de licitar novos terminais e conduzir a desestatização do setor. Flávio Lavor, diretor do departamento de novas outorgas e políticas regulatórias portuárias do Ministério da Infraestrutura, informa que quatro portos estão qualificados: Vitória, Santos, São Sebastião e Itajaí. Não teremos um único modelo de desestatização. Pode ser abertura de capital, concessão ou privatização, destaca Lavor.
A licitação do terminal de passageiros de Fortaleza foi cancelada no primeiro trimestre, mas a programação está mantida para a licitação de 15 terminais. Os primeiros serão duas instalações de celulose em Santos, na área que pertencia à Libra Terminais, com licitação prevista para o fim de agosto. As outras 13 áreas serão licitadas entre setembro e dezembro.
Quatro terminais de combustíveis em Itaqui (MA) estão em fase final de análise do Tribunal de Contas da União e terão edital publicado no próximo mês. Há mais dois terminais de combustíveis em Santos, cujas consultas públicas estão em fase final. Um deles, operado hoje pela Petrobras, é o maior da carteira, com previsão de investimentos de R$ 1,2 bilhão. Há ainda um de veículos em Paranaguá; dois em Aratu (BA), de minério e de grãos; um de Santana para farelo de soja; dois em Maceió para combustível e açúcar; e um em Fortaleza, de trigo.
O investimento total previsto para os 15 terminais é de R$ 3 bilhões. Não tenho dúvida de que haverá interessados, pois o setor visa ao longo prazo. Para 2021, estão previstas mais 15 áreas, com destaque para os terminais de Santos (minério e carga geral) e de Paranaguá (grãos e combustíveis).
Os terminais privados (TUPs) saltaram de 120 em 2012 para 230 em 2020. Somente em 2019, foram 41 entre novos terminais e aditivos contratuais, com investimento de R$ 2 bilhões. Em 2020, foram autorizados 16 contratos com investimento de R$ 3,2 bilhões. Lavor ressalta que há um crescente interesse dos investidores em portos privados de todo tipo de perfil.
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