A Tarde – A renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), principal eixo de integração logística entre a Bahia e o Centro-Oeste do país, transformou-se em ponto de discórdia entre o governo do estado e a VLI Multimodal S.A., empresa que administra o modal desde 1996.
Em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) pede a suspensão de “quaisquer tomadas de decisão sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da FCA”, sob a alegação de falta de investimento e sucateamento dos trechos concedidos.
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De acordo com a CBPM, durante os 25 anos de concessão da FCA à VLI, houve um “completo abandono das estruturas que servem ao estado da Bahia, especialmente o corredor Minas-Bahia e o ramal Centro-Leste, que testemunhou o declínio do transporte de carga ferroviário decorrente da ausência de investimentos mínimos para sua operação”.
A CBPM exige que a renovação da outorga, por mais 30 anos, fique condicionada à comprovação do cumprimento das cláusulas contratuais. O valor de investimentos previsto na outorga de renovação antecipada ultrapassa os R$ 13,8 bilhões.
A ANTT realizou uma audiência pública, em fevereiro deste ano, para subsidiar a decisão do governo federal quanto à renovação da outorga. A CBPM, no entanto, questionou a validade da audiência. Segundo a companhia, houve limitação na participação do público e falta de “qualidade” dos estudos sobre a atuação da concessionária, o que tornaria a audiência “nula de pleno direito”.
“Defendemos que a VLI deixou de fazer investimento na ferrovia. Para ser feita a renovação da outorga, a VLI precisa mostrar quais investimentos estão previstos para a malha”, disse o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Ponte
O governo da Bahia cobra da VLI Multimodal a solução para “gargalos” no fluxo logístico do estado. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), um dos problemas da malha é o fluxo na ponte que liga Cachoeira a São Félix. Construída no século XIX, a Ponte D. Pedro II liga a área central das duas cidades e é utilizada para o transporte de cargas ao Porto de Aratu.
“Desde 2009, o governo da Bahia apresentou uma proposta para solucionar o problema de Cachoeira-São Félix. A proposta entrou no Orçamento da União, foi feito o projeto, e a VLI nunca moveu uma palha. Defendemos o contorno de Cachoeira e São Félix ou outro ramal ferroviário que saia do outro lado e chegue ao Porto de Aratu. Se não resolver isso, não temos como transportar cargas para Aratu de maneira efetiva”, disse o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro.
Outro lado
De acordo com a assessoria de comunicação da VLI, em nota, o corredor Minas-Bahia “conta com operações regulares, com a movimentação de derivados de petróleo, cal, minério de ferro, minério de cromo, minério de magnesita, cimento e contêineres”.
A circulação de cargas entre os estados da Bahia e Minas Gerais, de acordo com a concessionária, registrou um crescimento de cerca de 20% entre 2019 e 2020, e a proposta de renovação da concessão da FCA prevê um investimento de R$ 13,8 bilhões na malha atual, dos quais cerca de R$ 3,5 bilhões destinados ao trecho baiano. A VLI obteve a concessão da FCA – pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – em leilão realizado em junho de 1996.
Não é só a Bahia que deveria questionar a a renovação com a Ferrovia Centro Atlântica, mas todos os estados brasileiros por onde a Ferrovia Central do Brasil e outras como a Rede Mineira de Viação passavam e davam centenas de milhares de empregos e ainda transportavam milhões de passageiros. Muitas famílias brasileiras foram constituídas e criadas nos entornos das estações ferroviárias, quase todas destruídas ou abandonadas. Todos os Estados deveriam se manifestar e mostrar que o Brasil não pertence ao governo federal e sim ao povo que nele vive e habita.
Ao que tudo indica, ao governo só interessa empreendimentos novos, porque conservar e modernizar o que está pronto não rende dividendos políticos e nem outras benesses, na maioria das vezes, excusas.
No meu entendimento, a ANTT, deveria jogar pesado e dificultar ao máximo a renovação da VLI, no corredor Bahia – Minas. Com o potencial que a Bamim, a Lyon e provavelmente outros investidores em produtos minerais no sudoeste baiano, darão vida ao modal. Na primeira fase a Bamin está utilizando a FCA, através do pátio de Licínio de Almeida.
A malha está visivelmente mal conservada e se dependesse da VLI, não teríamos mais trens circulando na via e o minério que sai de Brumado-BA estaria saindo de caminhão para o porto de Aratu e entre Bahia e Minas, teríamos mais uma ferrovia desativada entre os dois estados, como os registros da história nos mostram. Tinha que retirar esses “ramais” dessas concessionárias que abandonam as linhas e fazer com essas linhas tenham participação na matriz como “Short lines”, modelo até hoje sobrevivente nos EUA, que movimenta milhares de dólares e aqui jogamos fora.
Até hoje, não entendi a dificuldade para implantar as “short lines” nos trechos sub utilizados pelas concessionárias ferroviárias. Enquanto levamos 30 anos para que se construa 1500 km de via, entregamos “ao deus-dará”, 10000 km por subutilização, decorrente da incapacidade de “alguens”, que não tem um sentido de urgência transformador, para mudar a sorte de tantos quilômetros de abandono.