Conflito entre Bolsonaro e STF compromete a Ferrogrão

Poder 360 – Em um post em seu perfil no Instagram, no sábado (21.ago.2021), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que “a pergunta não é se a Ferrogrão vai sair. É quando a Ferrogrão vai sair”. Mas o pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, feito na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe nova incerteza, inclusive no meio ferroviário.

O Poder360 apurou com representantes do setor que a medida criou um “ambiente muito ruim” para o projeto. Isso porque, desde março, o processo de concessão da ferrovia que pretende ligar a cidade de Sinop (MT) à Miritituba, distrito de Itaituba (PA), está parado por causa de uma liminar concedida por Moraes. O ministro é o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6553 e só ele pode incluí-la na pauta do plenário virtual para julgamento.

Para associações e movimentos diretamente ligados ao projeto, como o STF tem se comportado frequentemente de forma mais política do que técnica, a disputa pressiona negativamente o projeto. O temor é que a inclusão na pauta seja adiada indefinidamente ou, ainda, a ADI seja julgada, mas venha a ser aprovada.

A esperança do setor está no ministro da Infraestrutura. Eles destacam que o bom trânsito e o diálogo que Tarcísio vinha tendo com os ministros do STF podem amenizar o clima de tensão e destravar o projeto, que já estava em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quando o processo foi paralisado. A previsão inicial do Ministério da Infraestrutura era que o edital de licitação fosse lançado no segundo trimestre deste ano.

ENTENDA O CONTEXTO

No dia 15 de março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar, a pedido do Psol, que parou o processo de concessão da Ferrogrão. O partido alegou que o traçado passa por dentro de uma área de proteção ambiental, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Ao sustentar o argumento, o Psol afirmou que os limites do parque foram alterados por meio da Lei 13.452/2017, que resultou de uma Medida Provisória (MP 758/2016), o que seria inconstitucional. Moraes acatou também esse argumento e, além de paralisar a concessão, suspendeu os efeitos da lei federal.

A Ferrogrão é uma ferrovia de 933km que vai ligar Mato Grosso ao Pará, à chamada Hidrovia do Tapajós, por onde as cargas poderão ser transportadas para os portos do chamado Arco Norte, como o porto de Santarém e o de Vila do Conde, ambos no Pará, ou, ainda, o de Santana, no Amapá.

Uma vez concretizada, será uma rota alternativa de exportação à do porto de Santos (SP). O objetivo é que a ferrovia seja mais econômica para os produtores, uma vez que equivale à metade da distância hoje percorrida pelas cargas agrícolas até o litoral paulista. A principal demanda projetada para a ferrovia são a soja e o milho mato-grossenses, exportados majoritariamente para a China.

Fonte: https://www.poder360.com.br/governo/conflito-entre-bolsonaro-e-stf-compromete-a-ferrograo/