Partido está de olho na Infraestrutura

Valor Econômico – Na nominata de feitos do seu novo e mais poderoso correligionário, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deu precedência, com direito ao pano de fundo do evento, ao “maior programa social do mundo”. Deixou para o fim a meta de investimentos contratados para a infraestrutura: “Até 2022 atingiremos R$ 1 trilhão”.

Se o Auxílio Brasil é a principal agenda pública com a qual o novo partido do presidente Jair Bolsonaro pretende se alavancar eleitoralmente, não há dúvida de que o maior interesse do PL está na Pasta do trilhão. A adesão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro pelo PL, com a pré-candidatura ao governo de São Paulo, alimenta as expectativas de que a legenda de Valdemar Costa Neto possa se reaproximar da Pasta que o partido comandou durante a maior parte de um período de quase 15 anos (2003-2018), ainda sob o nome de Ministério dos Transportes.

A chance de que o presidente do PL possa vir a retomar a influência sobre o setor aumentou a apreensão sobre os leilões da Pasta. Dois deles, que resultarão na concessão do maior porto brasileiro, em Santos (SP), e do bloco de 26 aeroportos, entre os quais dois dos mais movimentados do país, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), já se realizarão sob a égide do sucessor de Tarcísio Freitas.

O nome, por ora, mais cotado para substituir Freitas é o do atual secretário-executivo da Pasta, Marcelo Sampaio. Engenheiro com mestrado em transportes na UnB, servidor da carreira de analista de infraestrutura, Sampaio ingressou na Pasta em 2008 e trabalhou com os três principais ministros do partido a comandá-la: Alfredo Nascimento, Antonio Carlos Rodrigues e Maurício Quintella.

Sampaio é considerado no setor um nome de mais diálogo com o partido do que o de Freitas, que foi levado para uma diretoria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo general Jorge Fraxe. O general assumiu a autarquia em 2011 quando o freio de arrumação da ex-presidente Dilma Rousseff colocou nos Transportes o servidor de carreira Paulo Sérgio Passos, que ocupava a secretaria-executiva.

Sampaio aproximou-se de Bolsonaro ainda na campanha. Genro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, foi indicado para assessorar o general da reserva Oswaldo Ferreira na elaboração do programa de infraestrutura do então candidato do PSL. À época, Sampaio estava lotado na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil do governo Michel Temer.

Depois da eleição, Bolsonaro resolveu indicar Ferreira para a presidência da estatal que administra 40 hospitais universitários do país (Ebserth), e para o Ministério dos Transportes, renomeado de Infraestrutura por também abrigar funções antes atribuídas à Pasta das Cidades, convidou Tarcísio Freitas.

Marcelo Sampaio não apenas foi nomeado para a secretaria-executiva da Pasta como passou a ser ouvido por Bolsonaro para o preenchimento de cargos congêneres na Esplanada, como Jônathas de Castro. Também servidor de carreira, Castro serviu como secretário-executivo das duas primeiras Pastas comandadas por Ramos no Palácio do Planalto, a Secretaria de Governo e a Casa Civil. Com a posse do atual titular da Casa Civil, Ciro Nogueira, Jônathas permaneceu no cargo atuando na gestão das emendas parlamentares no Planalto.

Se vier a assumir o Ministério da Infraestrutura, Sampaio terá sobre si as expectativas de investidores interessados nas concessões da Pasta. Tem sido o braço-direito de Freitas na modelagem das concessões, mas terá que lidar com um Valdemar Costa Neto que, apesar de nunca ter deixado de ter influência sobre a Infraestrutura, foi mantido à distância em Santos e se insurgiu contra as concessões dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Em setembro o presidente do PL divulgou um vídeo no site do partido criticando as concessões de ambos os aeroportos sob o argumento de que dão lucro à Infraero. Nas entrelinhas da crítica está o fato de que a retirada do aeroporto de Congonhas da lista de concessões do governo passado foi crucial para o ex-presidente Michel Temer evitar que o PL desse seus votos a favor da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República na Câmara dos Deputados.

Ex-diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo até os anos 1990, Valdemar manteve sua influência sobre o porto de Santos até a posse de Tarcísio, tendo sido responsável pela indicação de postos-chave na administração que renovavam contratos sem leilões e com prejuízo para a administração portuária.

Hoje o porto reporta a conversão de um passivo de meio bilhão de reais em lucro. Se mantida até dezembro de 2022, a atual direção espera concluir 11 leilões, no valor de R$ 5,7 bilhões, como antessala para a privatização do porto no segundo semestre de 2022.

A agenda tem sido combatida pelos parlamentares do PL no Congresso Nacional. Um dos mais mais aguerridos contra a privatização é o senador Jorginho Mello (PL-SC), escolhido por Valdemar Costa Neto para saudar o presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de filiação ao partido.

Tem a adesão de parlamentares que vêem na blindagem de Santos e de suas conexões com a malha ferroviária uma vantagem ainda maior do porto em relação a outros terminais construídos com o objetivo de descentralizar os embarques de grãos do Centro-Oeste, como Itaqui (MA).

É consenso entre aliados do governo Bolsonaro que a prioridade zero de Costa Neto é alavancar sua bancada a partir da filiação do presidente da República e de puxadores de voto que o bolsonarismo ainda tem. Não há dúvida, porém, de que o objetivo prioritário do almejado fortalecimento da legenda a partir de 2023 é a retomada do controle da infraestrutura sob quaisquer governos. E a legenda não terá como levar adiante este intuito se se omitir na agenda de concessões de 2022.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/12/01/partido-esta-de-olho-na-infraestrutura.ghtml