Valor Econômico – O Ministério da Infraestrutura informou nesta terça-feira (25) que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mesmo com o corte de R$ 132,4 milhões, garantiu a verba pública de R$ 5,9 bilhões para investir no setor neste ano.
“Por conta da média do corte feito por emendas supressivas, o impacto financeiro não levará à paralisação de obras”, assegurou o ministério, em resposta ao Valor. O órgão indicou, porém, que os montantes reduzidos são considerados “essenciais”, “tendo em vista a escassez de recursos frente às demandas por infraestrutura do país”.
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De acordo com a pasta, todos os projetos incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) são considerados prioritários.
Questionado se tentará recompor essa perda para as obras públicas de transportes, o ministério disse que, desde 2019, “trabalha de forma próxima com o Poder Legislativo para garantir recursos para as obras de infraestrutura de transportes no Brasil por meio de emendas parlamentares e de bancada. Esta relação institucional tem ajudado, pelo menos em boa parte, na recomposição orçamentária. Assim, em conformidade com a legislação e o desejo de entregas para a sociedade, o MInfra buscará a ampliação do orçamento”.
Sobre os R$ 5,9 bilhões assegurados na Lei Orçamentária Anual 2022 (Lei 14.303/22) para o DNIT, o Ministério da Infraestrutura informou que o valor é maior do que previsto inicialmente no projeto de lei. “Entre a tramitação e a sanção presidencial, houve um incremento de R$ 1,4 bilhão, que irá favorecer diversos empreendimentos em andamentos”, informou.
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