Cessão do pátio ferroviário: entenda processo para que área seja cedida pela União e revitalizada por Campinas

G1 – A assinatura na tarde desta sexta-feira (22) do termo que prevê a cessão, pelo governo federal, de 200 mil m² do pátio ferroviário a Campinas, apesar de representar um importante avanço nas tratativas, não significa que o processo esteja totalmente concluído. Isso porque há ao menos mais quatro etapas até que a cidade assuma de fato a área e possa iniciar o projeto de revitalização do espaço.

No local, Campinas planeja abrigar novos espaços culturais e de turismo, além de serviços para o setor de transportes, como a estação para o Trem Intercidades e o modal ferroviário até o Aeroporto Internacional de Viracopos.

O g1 preparou perguntas e respostas sobre o processo de cessão da área – clique abaixo para conferir.

1. O que é o pátio ferroviário?

O pátio ferroviário é uma área de aproximadamente 310 mil m², que abrangem o Centro de Campinas e a Vila Industrial. Entre o final do século XIX e o século XX, abrigou os ramais da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, oficinas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a Ferrovia Paulista (Fepasa).

Atualmente, abriga a sede da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), que é responsável pelo trânsito da metrópole.

2. O que é a cessão?

Toda a área do pátio ferroviário é de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O processo prevê que, inicialmente, 200 m² sejam doados à cidade, mas que parte dessa área depois seja destacada e destinada a outros fins.

3. Como o espaço será desmembrado?

Segundo a Prefeitura de Campinas, após os chamados destaques da área total cedida pela União, 141 mil m² ficarão sob responsabilidade do município.

Além disso, outros 38 mil m² serão reservados para alienação, que é a venda para a iniciativa privada.

Por fim, os 20 mil m² restantes devem abrigar uma área de interesse social que segue sob análise do governo federal.

4. Quais as próximas etapas até que a cessão seja concluída?

Após a assinatura do termo nesta sexta-feira, outras quatro etapas precisam ser cumpridas para que o processo de cessão do pátio a Campinas seja dado como concluído.

1. Elaboração de Inventário de Bens (Secretaria do Patrimônio da União executa) – nessa etapa, haverá uma análise para a descrição da área.
2. Regularização de Títulos Cartoriais (Secretaria do Patrimônio da União executa) – aqui, serão realizados os destaques das áreas, ou seja, as destinações de cada uma delas.
3. Estudos Vocacionais das Áreas (Secretaria do Patrimônio da União, prefeitura, conselhos e órgãos municipais participam) – o passo irá discutir a vocação que a área possui, para traçar o que cada uma pode receber durante a revitalização.
4. Seleção de instrumento jurídico para viabilizar intervenções (cidade executa) – escolha do instrumento jurídico para definir como ocorrerá a execução do projeto.

5. Quanto tempo levará até o final do processo de cessão?

Durante o evento de assinatura do termo, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) explicou que as três próximas etapas devem ocorrer simultaneamente e durar de três a quatro meses, a contar a partir das próximas semanas. O tempo é o mesmo para o último passo, também de acordo com o prefeito.

6. Como Campinas pretende utilizar a área?

Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, a prefeitura espera usar o local para fomentar a cultura, criar espaços de turismo, áreas para inovação, abrigar instituições de ensino, novos modais de transporte e valorização do pedestre. Para isso, pode realizar chamamentos públicos, por exemplo.

A prefeitura afirma, ainda, que “uma série de serviços de transporte”, como a estação para o Trem Intercidades e o Trem Intermunicipal poderão ser implantados com a revitalização. A prefeitura também cita o modal ferroviário entre o Aeroporto Internacional de Viracopos e o pátio.

A Estação Cultura, importante aparelho de fomento à cultura da cidade, o espaço onde está previsto o Shopping Popular e o Ceprocamp, que fica ao lado da Estação, não serão afetados pelo projeto.

7. A iniciativa privada vai participar?

Também conforme a administração municipal, o setor privado destinaria os 38 mil m² reservados a ele, através do processo de alienação, para construção de projetos habitacionais.

A definição, no entanto, depende da conclusão dos destaques das áreas cedidas pela União, o que deve acontecer ainda neste ano, caso a previsão da prefeitura se concretize.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/07/22/cessao-do-patio-ferroviario-entenda-processo-para-que-a-area-seja-cedida-pela-uniao-e-revitalizada-por-campinas.ghtml