A SMT – Secretaria de Transportes Metropolitanos, responsável pelo Metrô, CPTM, EMTU e Corredor ABD deve contar no ano que vem com R$ 8,45 bilhões para cobrir custos e investimentos. Para este ano, foram reservados R$ 9,46 bilhões. A redução é de 10,5%
É o que propõe o Governador João Doria no projeto de lei do Orçamento para 2020, ao qual o Diário do Transporte teve acesso.
Os valores dependem de aprovação da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e podem mudar de acordo com as emendas dos deputados estaduais.
Segundo nota da Alesp, pelo projeto de lei 1.112/2019 a receita total projetada aumentou de R$ 231,2 bilhões para R$ 239,1 bilhões (que contempla a arrecadação de R$ 152,1 bilhões de ICMS e R$ 16,9 bilhões de IPVA), um acréscimo de 3,4%.
Na área de transportes, a gestão Joao Doria prevê valores menores para 2020 que o previsto para 2019:
STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos:
2020 – R$ 8,84 bilhões (R$ 8.845.866.473,00)
2019 – R$ 9,46 bilhões (R$ 9.469.690.824,00)
Redução de 10,5%
CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos:
2020 – R$ 3,37 bilhões (R$ 3.377.864.7490,00)
2019 – R$ 3,4 bilhões (3.414.306.705,00)
Redução de 0,9%
Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo:
2020: R$ 1,87 bilhão (R$ 1.877.966.762,00)
2019: R$ 2,05 bilhões (2.058.007.170,00)
Redução de 8,8%
EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos:
2020: R$ 225,71 milhões (R$ 225.712.623,00)
2019: R$ 374,06 milhões (R$ 374.060.000,00)
Redução de 39,6%
Os valores para a CPTM têm sido maiores que do Metrô nos últimos anos por causa da necessidade de complementação anual de receita de R$ 1 bilhão porque, segundo o Governo do Estado em diversas ocasiões, a companhia não se mantém apenas com as tarifas e as receitas de publicidade e locação de áreas comerciais nas estações.
Os valores propostas orçamentárias para os transportes metropolitanos têm caído nos últimos anos.
No ano retrasado, para 2019, o Governo do Estado propôs R$ 3,4 bilhões para a CPTM e R$ 2,05 bilhões para o Metrô. Estes valores foram menores que o Orçamento aprovado em 2018, de R$ 2,28 bilhões para Metrô. Para 2018, o Orçamento aprovado para a CPTM foi de R$ 3,7 bilhões e para o Metrô, de R$ 2,28 bilhões.
STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos:
Os recursos para a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos que devem ser de R$ 8,84 bilhões (R$ 8.845.866.473,00) cobrem tanto custei e investimentos, englobando as companhias de transportes do Estado de São Paulo: Metrô, CPTM e EMTU.
O pitu em marcha – plano integrado de transportes urbanos deve contar com r$ 3,69 bilhões (r$ 3.699.996.727,00) para expansão e modernização de redes de trilhos.
Ampliar a utilidade da malha de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos de são paulo, expandindo e modernizando seus serviços, adequando-se às exigências de mobilidade e ao volume de demanda, integrada à rede existente e com novos padrões de qualidade e de inserção urbana. – r$ 3.699.996.727
Projetos e obras
Entre os projetos e obras que constam na proposta de Orçamento para 2020 estão a linha 6-Laranja do Metrô, que deve ser novamente uma PPP – Parceira Público Privada e contar com R$ 935,1 milhões. O projeto da expansão da linha 2 do Metrô para Guarulhos deve ter em 2020, R$ 360,88 milhões.
A modernização da linha 8-Diamante da CPTM, que deve ser concedida à iniciativa privada, tem como proposta R$ 257,94 milhões.
A maior parte dos R$ 225,71 milhões da EMTU vai para a expansão do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista, com R$ 146,69 milhões. O BRT do ABC, que foi escolhido pelo Governo do Estado para substituir o monotrilho da linha 18 Bronze , deve contar simbolicamente com R$ 10. A maior parte dos recursos na fase inicial deve vir da iniciativa privada.
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