O procurador-geral, Augusto Aras, defendeu, em reunião com os presidentes de todos os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta terça, 5, ‘atuação preventiva, com identificação precoce dos maus gestores sem prejudicar as obras em curso no país’. Aras disse. O Brasil precisa avançar.
Ele destacou que existem mais de 34 mil obras paralisadas no País. Os prejuízos são terríveis, afirmou.
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O chefe do Ministério Público Federal ponderou: Precisamos criar riqueza e diminuir a desigualdade. Para isso, temos que buscar não o problema, mas a solução dentre as alternativas possíveis.
O encontro do procurador-geral com os presidentes dos tribunais de contas, incluindo alguns de municípios, ocorreu na sede da PGR para ‘estreitar os laços institucionais e alinhar estratégias conjuntas de atuação voltadas ao avanço socioeconômico do Brasil’.
Aras considera que ‘as instituições de controle e fiscalização, como o Ministério Público e os tribunais de contas, devem atuar de modo preventivo, identificando precocemente os maus gestores sem prejudicar as obras em curso no país’.
No encontro também foi abordada a atuação do Ministério Público e dos tribunais no acompanhamento de empreendimentos que representem avanço para o país, como a melhoria da infraestrutura de transportes ferroviários.
O PGR defendeu ‘a desburocratização da Justiça, no sentido de se evitar a paralisação de grandes obras, exceto em último caso, se houver evidente prejuízo ou risco ao interesse público’.
O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva, destacou a importância do fortalecimento dos órgãos de controle do país.
Apesar do foco em auditoria, fiscalização, julgamento e condenação, a função mais importante dos tribunais é a pedagógica, considerou Edilson.
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