Diário do Comércio (MG) – O Ministério dos Transportes deve publicar, ainda no primeiro semestre, edital de chamamento público para operação de um trecho da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) entre o Centro-Oeste do Estado e o litoral fluminense. Denominada Corredor Minas-Rio, a estrada de ferro será utilizada para escoar a produção de café do Sul de Minas Gerais. Os investimentos podem somar até R$ 720,3 milhões, sendo R$ 449,6 milhões exclusivamente em território mineiro. A previsão da pasta é que o processo seja realizado até o final deste ano.
O chamamento público é a alternativa do Ministério para buscar no mercado interessados na exploração indireta de trechos ferroviários federais, mediante outorga por autorização, que atualmente estão sem operação ou vem sendo pouco utilizadas pelas concessionárias. Desta forma, o processo envolve trechos da malha da FCA que atualmente não têm transporte ou vêm sendo subutilizados. Com o processo, os trechos deve ser transferidos a novos operadores.
Os planos para o agora chamado “Corredor Minas-Rio” já haviam sido anunciados ao Diário do Comércio no final de janeiro do ano passado, pelo diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto.
Ainda em julho daquele ano, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, confirmou ao Diário do Comércio a previsão do chamamento público para ferrovias no Sul de Minas entre o final de 2024 e início de 2025. Na ocasião, o secretário afirmou que aguardava a publicação da resolução para a modalidade pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que foi feito em dezembro.
O Corredor Minas-Rio começa com um trecho ferroviário de 496 quilômetros (km) da FCA, que sai de Arcos, no Centro-Oeste mineiro, e vai até Barra Mansa (RJ), com passagem pela estação Engenheiro Bhering, em Lavras, no Sul do Estado. Depois, há mais um trecho de 108 km de Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ).
Em Lavras há um ramal de 130 km deslocado para Varginha, também no Sul mineiro. O projeto conecta a Estação Engenheiro Bhering com a região do Porto Seco Sul de Minas por meio de uma ferrovia shortline. São linhas de menor distância que conectam pontos próximos mais importantes dentro da linha férrea. A produção de café sairia do Porto Seco para Barra Mansa que, por meio da outra shortline – de 108 km – chegaria até o Porto de Angra dos Reis.
Esse segmento de 130 km que vai de Varginha, passa por Três Corações e chega até Lavras está sem tráfego desde 2011 e tem um investimento estimado em R$ 449,6 milhões. Os aportes consideram aplicações em via permanente, material rodante e obras de arte especiais.
“Nós temos ali um potencial de demanda referente à produção de café no Sul de Minas. Sabemos que naquela região de Três Corações e Varginha há uma produção de café interessante e, com base nisso, estamos colocando esse trecho em chamamento público”, declarou diretor de Outorgas Ferroviárias da SNTF, durante evento da ANTT sobre chamamento público para ferrovias, nesta terça-feira (15), na sede da agência, em Brasília.
Já o trecho de 108 km da FCA totalmente localizado no estado do Rio de Janeiro, entre Barra Mansa e Angra dos Reis, também está sem operação, neste caso, desde 2010 e tem estimativa de investimentos de R$ 417,5 milhões.
Roberto explicou que o trecho de 496 km da FCA, de Arcos até Barra Mansa, está operacional, com transporte de praticamente uma carga da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), produzida na mina da companhia no Sul de Minas.
O investimento estimado neste trecho é de R$ 270,7 milhões, mas com possibilidade de redução, a depender da cessão de veículos rodante da VLI com a devolução do trecho. “Esse valor pode diminuir, considerando que há possibilidade de nós transferirmos material rodante da FCA para o operador deste trecho”, explicou.
O Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, afirmou que, mesmo envolvido em um chamamento público para um possível novo operador, este trecho operacional da FCA continuará em operação durante o processo.
“O chamamento público está indicado, e só haveria a transferência deste serviço, que hoje está sendo prestado nestes trechos, depois da conclusão, já com a entrada do novo operador. Não há risco de paralisação de tráfego em nenhum trecho ainda que ele seja indicado para um chamamento público”, declarou.
Roberto explicou que o chamamento público para o Corredor Minas-Rio poderá ser oferecido ao mercado em toda sua totalidade, com os três segmentos, ou em diversas outras formas, com a retirada de trechos a depender do interesse dos potenciais operadores.
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