O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu retomar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro de uma parceria público-privada (PPP). Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), o edital de licitação será lançado ainda no segundo semestre deste ano. A princípio, pelo menos 11 empresas manifestaram interesse no empreendimento.
De acordo com o governador, a iniciativa foi completamente remodelada. Nessa terça-feira (30/07/2019), o GDF assinou o distrato do projeto anterior com a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi tomada após a União negar pedido de reconsideração do governo local para devolver R$ 26 milhões, antes destinados ao VLT.
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A linha do novo VLT sairá do Aeroporto JK em direção ao Terminal da Asa Sul, próximo à 1ª Delegacia de Polícia. O transporte seguirá pela W3 Sul e W3 Norte. Nesta fase inicial, os trilhos acabam no Noroeste. “É um projeto que precisa acontecer. Não aquele do passado”, pontuou Ibaneis. Por enquanto, o governo não tem os valores consolidados. Pelo planejamento de Ibaneis, as obras do VLT começarão no início de 2020.
O governador contou os detalhes sobre o novo VLT e o pacote de privatizações do governo na tarde desta quarta-feira (31/07/2019), durante o 17º Fórum Latino Americano de Liderança em Infraestrutura, no Centro de Convenções Brasil 21. Na ocasião, também apresentou os planos de concessões para empresários.
Cronograma de privatizações
Além do VLT, o GDF pretende soltar outros dois editais de concessão – cujos prazos ainda estão em estudo – das Companhia Energética de Brasília (CEB), de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e do Metrô antes do final de 2019. Para cumprir esse cronograma, o Palácio do Buriti fechou parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar concessões.
No caso de CEB, Caesb e Metrô, o BNDES assumirá papel estratégico no projeto de privatizações. “Eu quero o BNDES como o agente financeiro que vai organizar todas essas privatizações”, afirmou. Ficará sob responsabilidade do banco bater o martelo para a eventual contratação de empresas e instituições financeiras durante o processo de concessão.
Tão logo o contrato com o banco seja assinado, a intenção é apertar o passo para a privatização da CEB e do Metrô. Na sequência, os técnicos vão analisar o caso da Caesb. As três empresas, segundo o governo, são deficitárias. “A partir daí, esperamos lançar os editais de licitação até o final do ano”, assinalou o governador.
“E interessante é que, com os contratos assinados, nós vamos poder fazer os aportes financeiros, por meio do BNDES, algumas antecipações, para melhorar a qualificação da empresa em relação às suas dívidas”, acrescentou Ibaneis.
Dessa forma, o GDF poderá sanar dívidas mais caras (com juros mais altos) e diminuir os débitos das estatais na praça. “Isso vai aumentar o valor de mercado. Nós sabemos que a CEB já conseguiu ter um bom valor de mercado por causa dos passos que iniciamos”, citou.
Outro projeto de destaque na agenda do GDF é o Gasoduto de Paulínia (SP). Orçado em US$ 1 bilhão, ele prevê a distribuição de gás por 950 quilômetros. Caso os planos do Executivo local emplaquem, passará por São Carlos, Ribeirão Preto, Uberaba, Goiânia e Brasília. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, está à frente das negociações com o governo federal. “Pela primeira vez, nós tivemos um interesse muito forte da Petrobras. A ideia é fazer também através de PPP”, arrematou Ibaneis.
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