A crise fiscal de Estados e municípios, com impactos sobre a capacidade de investimentos, é obstáculo para o cumprimento de metas de mobilidade urbana, previstas na Agenda 2030 de sustentabilidade.
O BNDES, o maior financiador de projetos do setor, com desembolsos de quase R$ 28 bilhões nos últimos cinco anos, tem hoje carteira reduzida de projetos aprovados em mobilidade urbana, de R$ 351 milhões nos primeiros seis meses do ano. Investimentos para implantação de metrô ou trem urbano, de maior custo, sumiram da carteira do banco.
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“Estamos desembolsando muito pouco comparativamente a anos anteriores. Não por falta de demanda por investimentos. O cenário é de restrição fiscal, e o setor de mobilidade depende muito de recursos públicos”, explica Rafael Pimentel, chefe do departamento de mobilidade urbana e logística do BNDES. “O custo de implantação de um quilômetro de metrô chega a R$ 600 milhões”, diz ele.
A expectativa atual é a de trabalhar com projetos de cidades médias, de valores menores de investimentos. É o caso do corredor de BRT de Sorocaba (SP), recém aprovado pelo banco, com financiamento de R$ 200 milhões. Além disso, está em análise no banco projeto para implantação de monotrilho em Salvador (BA).
As linhas de mobilidade urbana são umas das mais competitivas do banco, lembra Anie Amicci, gerente do mesmo departamento. Para obras de construção, o spread básico é de 1,3% ao ano. Para aquisição de composições e material rodante para o sistema metroferroviário (linha de meio ambiente – máquinas eficientes), o spread é de 0,9% ao ano. Em breve, ônibus elétricos serão também apoiados por esta linha do banco.
O Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que reúne Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, financia projetos de mobilidade para municípios de pequeno e médio porte. O Fonplata tem três projetos em execução, nas cidades de Corumbá, Itajaí e Joinville; outros dois, com as prefeituras de Criciúma e Vila Velha, em fase final de contratação; e três na fila para aprovação, em Tubarão, Santa Catarina e Ponta Porã. Há outros 13 projetos à espera de aprovação do governo brasileiro e mais 12 no pipeline do fundo, que te em seu portfólio financiamento ao Brasil de US$ 220 milhões.
A expectativa, entretanto, é de aprovar, só em 2020, mais US$ 200 milhões. “Hoje a questão fiscal dos municípios está mais equacionada e há mais conhecimento por parte dos prefeitos das oportunidades de investimentos sustentáveis”, disse Henrique Pissaia, coordenador de alianças estratégicas do Fonplata.
Com 1,5 bilhão financiados a projetos no Brasil nos últimos 10 anos, o banco de desenvolvimento da Alemanha, KfW, emprestou ? 265 milhões ao BNDES para financiar o Veículo Leve sobre Trilhos no Rio de Janeiro e o metrô em Salvador (BA), no modelo de parcerias público-privadas (PPPs).
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