O governo agiu ontem para evitar uma medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspenda o leilão da Norte-Sul. Marcada para quinta-feira, a licitação recebeu duas ofertas e é a aposta do Palácio do Planalto para destravar investimentos no setor.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, foram ao órgão de controle ontem à tarde para explicar a modelagem do leilão. Eles estiveram com o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, e com o ministro Augusto Nardes, relator de um pedido do Ministério Público no TCU para reavaliar a disputa.
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A visita surtiu efeito. No fim da tarde, Nardes rejeitou pedido de medida cautelar para suspender o leilão. O ministro afirmou no despacho não ver “motivos suficientes” para atender ao pedido de suspensão do edital apresentado pelo MP no TCU. Com isso, o leilão tem um obstáculo a menos.
No encontro, a equipe técnica do tribunal se mostrou favorável ao certame e o protocolo de entendimentos do Minfra com MPF ajudo a construir um clima pró-leilão.
Hoje à tarde, na Câmara dos Deputados, terá manifestação contra o leilão da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut), Federação Nacional dos Engenheiros e empregados da estatal Valec.
Apesar do fracasso na atração de novos operadores, o governo considera positiva a entrega de duas propostas. Um integrante do núcleo de infraestrutura ressalta que se trata de um ativo muito específico e desaconselha comparações, por exemplo, com o badalado leilão de aeroportos deste mês.
A Norte-Sul, conforme lembra esse assessor, é uma ferrovia sem ligação direta com nenhum porto e encravada entre duas concessões. Por isso, as operadoras dessas duas malhas – Rumo e VLI – são consideradas favoritas naturais. “Fizemos road shows pelos Estados Unidos, Europa e Ásia para divulgar toda a carteira do PPI. Em nenhum momento surgiu outro interessado firme na Norte-Sul”, diz.
Nos últimos dias, segundo a fonte, o governo chegou a acionar os russos da RZD para saber eles se comprometeriam a entrar no leilão mais adiante se houvesse adiamento. A empresa preferiu não se engajar. Sua maior dúvida era sobre a falta de garantias sobre o direito de passagem dos trens nas malhas de outras operadoras.
Para o Minfra, a Norte-Sul deve ser vista como uma espinha dorsal que tornará outros investimentos viáveis. É o caso, principalmente, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Ela é uma linha – inicialmente de 383 km – que parte da Norte-Sul em Goiás e chega no polo agrícola de Mato Grosso. Sua construção está sendo negociada como contrapartida à prorrogação do contrato de ferrovias da Vale. A expectativa é que a Fico gere carga para a Norte-Sul.
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