Os moradores de Curitiba podem ter horas de sono mais tranqüilas e correr menos riscos de acidentes. A Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade, uma lei que proíbe a circulação de trens de cargas no município durante a noite (das 22 horas às 7 horas). A entrada em vigor da lei vai depender da sanção do prefeito Beto Richa e de regulamentação por parte da prefeitura.
A proibição deve reacender a discussão sobre a construção do Contorno Ferroviário, obra que retiraria o tráfego de trens da malha urbana. `Não faz sentido ter inúmeros trens de carga cortando uma cidade de quase dois milhões de habitantes`, observou o vereador André Passos (PT), autor do projeto. Ele estima que há 150 mil pessoas em Curitiba que moram próximas às linhas de trens e que são submetidos a riscos de acidentes e, sobretudo, ao barulho provocado pela passagem das composições. `Os trens só utilizam a cidade de passagem, nem impostos deixam aqui`, declarou Passos.
Passos afirma que a proibição está baseada na Lei Municipal do Silêncio que limita em 55 decibéis os ruídos noturnos. A buzina de um trem pode chegar até 140 decibéis. Um acordo entre a América Latina Logística (ALL), a empresa que opera os trens que passam por Curitiba, e vários órgãos públicos, feito em 1999, estabelecia que deveria haver paralisação de tráfego de trens entre meia-noite e 5 horas da manhã. Mas acordo não foi cumprido, segundo Passos.
A lei aprovada ontem não se aplica a trens de turismo, de passageiros e nem àqueles que transportam cargas perecíveis. Além da proibição para trens de carga, os vereadores também aprovaram outro projeto de lei que exige a instalação de cancelas nas passagens de nível das ferrovias.
Insônia – Os moradores próximos às linhas férreas que cruzam a cidade reclamam muito do barulho noturno provocado pelos trens e de outros problemas causados pela passagem das composições. `Os trens apitam por quilômetros sem interrupção`, declarou Elizabeth Miranda, que mora no bairro Alto da XV, em frente à ferrovia. Ela disse que sofre de insônia. As casas muito próximas aos trilhos também possuem rachaduras nas paredes, afirma a moradora.
`Não há fim de semana, nem feriado, nem dia santo. É inadmissível que eles apitem desse jeito`, reclama Elizabeth Bonamim. Ela mora há 27 anos em frente à linha férrea e conta que acorda assustada todas as noites por causa da buzina do trem e depois não consegue mais dormir. Elizabeth disse ainda que os trens passam em alta velocidade e teme que possam ocorrer acidentes.
Para ALL, lei é inconstitucional
A ALL, principal empresa afetada pela nova lei, considera inconstitucional a proibição do tráfego de trens à noite. A empresa ontem informou que a Constituição Federal prevê que somente a União pode legislar sobre trânsito e transportes. Dessa forma, portanto, uma lei municipal não teria efeito. `Consideramos que a ação ataca a conseqüência e não as causas do problema`, declarou o diretor de Relações Corporativas da ALL, Pedro Roberto Almeida.
A empresa informou ter interesse em desviar os trens do perímetro urbano para conseguir mais agilidade e segurança. No entanto, o contrato de concessão, feito por 30 anos, não obriga a empresa a construir novas linhas. A ALL lembrou que a obra do Contorno Ferroviário, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), já tem projeto e verba aprovados pela União, mas aguarda autorização ambiental do Ibama para ser executada. A empresa ainda informou que atualmente só há dois trens que circulam no período noturno, por dia, em Curitiba.
Fonte: Gazeta do Povo – PR
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