Dois contratos e uma licitação feitos pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (Trensurb) durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, com gastos próximos a R$ 1,7 milhão, estão na mira de políticos e procuradores. Uma das investigações tramita desde 2004 no Ministério Público Federal (MPF) no Estado. Outros dois pedidos de apurações devem ingressar na regional gaúcha do MPF nesta segunda-feira.
A mais antiga das investigações foi aberta em agosto de 2004 pela Procuradoria da República do Rio Grande do Sul. Ela apura a legalidade da contratação de um escritório de advocacia, Stelo Advogados, por parte da Trensurb, para bloquear uma ação trabalhista. O contrato foi feito sem licitação – em função da iminência da perda da causa – e os advogados receberam R$ 1,2 milhão. Mesmo com a possibilidade que percam a causa e com a Trensurb tendo uma assessoria jurídica própria.
O segundo contrato a ser investigado envolve o aluguel de veículos e motoristas por parte da Trensurb, depois da extinção do quadro de funcionários que prestava esse serviço. Uma empresa foi contratada por R$ 300 mil ao ano.
A suposta irregularidade estaria no pagamento de horas-extras aos condutores, por parte da Trensurb. Um dos motoristas, por exemplo, teria feito quase o dobro em horas-extras, mensalmente. De acordo com planilhas apresentadas na denúncia, em outubro esse condutor teria feito 160 horas normais num dos carros, mais 261 extras.
Evento em hotel teve custo extra de R$ 71 mil – A terceira despesa da Trensurb que pode ser averiguada ocorreu em junho passado, durante reunião de representantes de metrôs de países de língua portuguesa e espanhola, realizada em Porto Alegre.
Foi contratada por R$ 203 mil uma empresa que organizou durante três dias recepção e jantares para 426 pessoas, em hotel cinco estrelas. Como a despesa aprovada inicialmente era de R$ 132 mil, ocorreu um aditamento ao contrato de R$ 71 mil. Isso seria uma infração à Lei das Licitações (8666/93) que permite um máximo de 25% de suplementação sobre o valor global do contrato.
O pedido de investigação sobre contratos de transporte e da festa será protocolado nesta segunda-feira pelo deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (PFL) junto ao procurador Rodrigo Valdez de Oliveira, chefe do MPF no Rio Grande do Sul.
Contraponto – O que diz Marco Arildo Prates da Cunha, presidente da Trensurb: `Todas essas acusações têm origem em descontentamentos trabalhistas. Por partes: o escritório Stelo foi contratado para advogar porque vínhamos perdendo a causa. Nos foi recomendado alguém de fora porque nosso corpo de advogados seria beneficiado pela reclamatória trabalhista de R$ 52 milhões, caso ela fosse perdida pela empresa – portanto, melhor pegar alguém externo. Com relação à contratação de carros e motoristas: o objetivo foi baixar custos. Apenas com nossos veículos e motoristas gastávamos R$ 4 mil mensais/cada, sem contar o carro. Com o aluguel, gastamos R$ 5 mil, motorista e carro incluídos. Mesmo com várias horas-extras, a Trensurb sai ganhando. A respeito do encontro de dirigentes de metrô em hotel de luxo: o programa se estendeu um dia além do previsto e por isso tivemos de ampliar as despesas.`
O que diz o escritório Stelo Advogados: Gilmar Stelo, titular do escritório, considera que a causa envolvendo a Trensurb está dentro dos valores de mercado e não está perdida. O escritório impetrou quatro ações para tentar impedir o pagamento da indenização aos metroviários.
Seja o primeiro a comentar