Por ALEXANDRE TEIXEIRA
Rompeu-se na quarta-feira 20 o pacto de silêncio entre as partes interessadas no julgamento da Companhia Vale do Rio Doce no Cade. Depois de semanas evitando comentários sobre a concentração dos mercados de minério de ferro e transporte ferroviário em torno da Vale, os produtores de aço, representados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia, partiram para o ataque. Em entrevista coletiva, o vice-presidente da entidade, Marco Polo Lopes, acusou a mineradora de coagir as siderúrgicas para evitar reclamações nos órgãos reguladores. “Ninguém tem coragem de reclamar, temendo retaliação”, afirmou ele. A Vale rebateu, acusando o IBS de favorecer apenas duas siderúrgicas, CSN e Gerdau, deixando de lado o restante do setor. O pano de fundo para o atrito é a aproximação da data limite para o julgamento pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica de sete processos envolvendo aquisições e reestruturações acionárias da Vale. Até o dia 10 de agosto, serão julgadas as compras de quatro mineradoras (Socoimex, Samitri, Ferteco e MBR), além da operação de descruzamento de participações entre a Vale e a CSN.
O Cade já recebeu quatro pareceres que recomendam a aprovação das compras, mas sugerem restrições. A Secretaria de Direito Econômico, por exemplo, “entende que a CVRD não necessita tornar-se praticamente monopolista nos mercados relevantes identificados, com uma alta probabilidade de reduzir o bem-estar do consumidor brasileiro, como forma de viabilizar suas exportações”. A partir desta consideração, a secretaria sugere restrições às compras da Vale. Em especial, a eliminação da “cláusula de preferência” para a compra do excedente de produção da mina Casa de Pedra (pertencente à CSN) e a venda de participação acionária da mineradora na ferrovia MRS.
O economista Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade, assessora a CSN no caso contra a Vale. Para ele, as recomendações da SDE são brandas. “É a maior concentração de mercado de toda a história do Cade”, alerta ele. “Perto do que se vê no minério de ferro, chocolate ou cerveja é fichinha”, compara o especialista, referindo-se aos casos Nestlé-Garoto e Antarctica-Brahma. Gesner observa que, no caso do mercado de minério pelotizado, as aquisições deixam a Vale com 100% do mercado. E nota que a participação de 40% na ferrovia MRS garante à companhia o controle dos dois principais corredores de transporte da região Sudeste. “A decisão do Cade afetará o preço do minério de ferro, do aço e de toda a cadeia industrial que vem a seguir”, alerta o economista. “Por isso, não se trata de um conflito de interesses privados. É uma questão de relevância nacional.”
Diante das críticas, a Vale investe contra a CSN. “Monopolistas são eles, que têm a única fábrica de folha de flandres do Brasil”, acusa o advogado da Vale, José Franceschini. Segundo ele, as siderúrgicas são livres para levar suas queixas ao governo. “Dizer que siderúrgicas desse porte podem ser coagidas só pode ser ironia. Não há nenhuma que não tenha contrato de fornecimento de longo prazo ou mina de ferro própria”, argumenta. Marco Lopes, do IBS, lembra, porém, que, no início do ano, a mineradora determinou unilateralmente um aumento de 71% no preço do minério de ferro. “Tecnicamente, eles não têm como contestar o fato central desta disputa”, afirma Lopes. “A concentração de mercado atingiu patamares intoleráveis.”
Fonte: Istoé Dinheiro
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