O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) adiou para o dia 10 de agosto a decisão do relator Ricardo Cueva sobre o processo que as siderúrgicas abriram contra a Companhia Vale do Rio Doce para avaliar o direito de concorrência nas áreas de logística e mineração. O atraso já era esperado por conta da inclusão no processo de documentos que precisam ser estudados pelo conselho.
A batalha entre as siderúrgicas e a mineradora, que pode resultar na venda de ativos em poder da Vale do Rio Doce nas duas áreas em questão, teve ontem mais um capítulo de polêmica. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo de Mello Lopes, disse estar confiante com o parecer que será emitido pelo Cade e rebateu alguns dos argumentos da mineradora.
Ente os fatos destacados por Lopes, está a petição feita pela Vale junto ao Cade que questionava a representatividade da instituição, ou seja, se o pleito era realmente da categoria ou de empresas isoladas.
– Nossa decisão de entrar com processo junto ao Cade passou antes pela aprovação do nosso conselho, o que a torna legítima – defende o executivo, acrescentando que a petição, feita em março, só foi conhecida no início deste mês.
O vice-presidente do IBS ressaltou que boa parte das queixas apresentadas ao Cade já poderiam ter sido resolvidas, caso houvesse uma fiscalização mais rígida das agência reguladoras ANTT (transportes terrestres) e Antaq (transporte aquaviário).
– O edital da MRS determina que a participação máxima de um acionista é de 20%, mas a Vale, se consideradas suas off-shore, chega a 44%. Isto já poderia ter sido avaliado pela agência – comenta, referindo-se à FERROVIA com participação de Vale, CSN e Gerdau.
Ele também criticou a morosidade que alguns processos tomam dentro da Companhia Docas do Rio de Janeiro, como por exemplo a transformação do terminal de importação de carvão da CSN no Porto do Sepetiba em terminal de exportação de minério de ferro.
– Está demorando muito. Parece que existe sempre alguém atrapalhando – sugeriu.
Da mesma forma, Marco Polo de Mello Lopes diz que não adiantará de nada a Companhia Docas fazer a licitação de uma nova área para terminais no porto, conforme vem sugerindo a mineradora, se o acesso a Sepetiba continuar nas mãos da MRS dominada pela Vale.
– Ninguém vai querer investir – diz ele.
O processo de transformação do terminal de carvão da CSN no Porto de Sepetiba em terminal de minério de ferro receberá incentivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ontem, a instituição anunciou financiamento de R$ 332,8 milhões para o projeto.
O valor equivale a 67,4% do investimento total de R$ 493,9 milhões que será realizado pela empresa. Com a obra, haverá expansão e adequação da malha ferroviária e do sistema de descarregamento dos trens, melhora no pátio de estocagem, no sistema de peneiramento e nos sistemas de transportes terrestres e de carregamento de navios.
Fonte: Jornal do Brasil
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