Disputa entre Vale e CSN testa Cade

A maior mineradora e a maior siderúrgica do Brasil se enfrentam em disputa de proporções poucas vezes vistas no país, na qual questões relacionadas à defesa da concorrência mascaram interesses comerciais e a disputa de espaço no cada vez mais lucrativo mercado de minério de ferro, produto que teve seu preço internacional reajustado em 71,5% em 2005.
Com apoio de outras grandes siderúrgicas, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), líder na produção de aço, acusa a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) de monopolizar a exploração de minério de ferro na região Sudeste, com prejuízo para o setor.

A Vale responde com a afirmação de que a CSN é `oportunista` e quer mudar contrato de 30 anos que assinaram em 2001 para aproveitar o bom momento do minério de ferro no exterior.

O confronto testará mais uma vez o poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que na quarta-feira decidirá se a aquisição de quatro mineradoras pela CVRD entre 2000 e 2001 deu à empresa uma posição de domínio no mercado capaz de prejudicar seus clientes, que são as empresas siderúrgicas.

O caso ultrapassa as fronteiras do Brasil e é acompanhado com atenção por clientes e competidores internacionais da CVRD, que destina 80% de sua produção ao mercado externo.

Insumo da indústria – O ex-presidente do Cade e consultor da CSN Gesner Oliveira avalia que esse é o caso mais importante da história do órgão, por envolver minério de ferro, matéria-prima do principal insumo da indústria nacional, o aço. O também ex-presidente do Cade Ruy Coutinho, que defende a CVRD, concorda: `Do ponto de vista econômico, esse será o julgamento de maior peso do Cade`.

Apesar de parecer uma disputa estratosférica para o comum mortal, seu resultado tem potencial de afetar preços dos bens de consumo que utilizam aço em sua produção, como carros, eletrodomésticos e embalagens.

Também estão na disputa duas ferrovias cruciais para o transporte de minério de ferro na região sudeste: a EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), da CVRD, e a MRS Logística, da qual participam a mineradora e outras siderúrgicas, entre elas a CSN.

Os conselheiros vão decidir se a mineradora terá de reduzir a 20% sua participação na MRS, que subiu a 37% depois da aquisição das mineradoras. A preocupação é que a CVRD controle os dois principais corredores ferroviários do Sudeste, a MRS e a EFVM.

Concentração – O confronto mobilizou a maioria dos escritórios de advocacia do país especializados em defesa da concorrência, além dos dois ex-presidentes do Cade. Todos os órgãos oficiais que se manifestaram sobre o assunto consideraram excessiva a presença da CVRD no mercado de minério de ferro no Sudeste, mas apontaram soluções distintas.

Em 2000, antes das aquisições, a CVRD detinha na região 27,48% do minério de ferro granulado, 44,72% do minério de ferro fino (`sinter feed`) e 93,57% das pelotas de ferro. Em 2003, depois das compras das mineradoras Socoimex, Samitri, Ferteco e Caemi, os percentuais eram 73,36%, 69,13% e 100%, respectivamente.

Ao invés de determinar a venda de algumas das minas adquiridas, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça sugeriu a entrada no mercado de minério de ferro da CSN, única empresa capaz de confrontar o poder da CVRD, na opinião do órgão. A origem do produto é a cobiçada mina Casa de Pedra, de propriedade da siderúrgica, que tem um dos minérios de melhor qualidade do mundo e está em uma posição estratégica, entre as ferrovias EFVM e MRS.

O obstáculo para essa solução é contrato assinado entre a CSN e a CVRD em 2001, que dá à mineradora preferência na compra do minério de ferro da Casa de Pedra não utilizado pela siderúrgica. No ano passado, a mina produziu 16,1 milhões de toneladas, dos quais 8,5 milhões de toneladas foram destinados a uso próprio.

Ao vender o excedente, a CSN teve de informar a CVRD de eventuais negociações fechadas com outras empresas, incluindo

Fonte: Folha de S. Paulo