Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo
A primeira PPP efetivamente oferecida aos investidores no Brasil será metroviária. Ainda em outubro, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, a Cia Paulista de Parcerias, autarquia paulista recém-criada para administrar estes contratos, deverá convocar audiência pública para apresentar o projeto do fornecimento de 29 trens de seis carros e parte da sinalização e telecomunicações da Linha 4 do Metrô de São Paulo, que começou a ser escavada no início do semestre. A modelagem adotada requer 27 % de participação privada, equivalentes a 340 milhões de dólares, e 73 % de participação do Estado de São Paulo.
“Começamos com 50 % de participação privada, mas a taxa interna de retorno indicou que não poderíamos ultrapassar 27 % para atrair investidores”, disse Jurandir.
A modelagem prevê também uma “mitigação no risco de demanda”, onde o estado vai cobrir 60 % da perda gerada por movimento de passageiros inferior em mais de 10 % ao que foi projetado no estudo. Como já foi visto nas experiências anteriores de concessionamento, o erro mais comum é estimar uma demanda superior à real para tornar o negócio atrativo.
“É claro que demandas superiores em mais de 10 % ao previsto geram contrapartida equivalente para o estado”, acrescenta Jurandir.
A demanda prevista para a etapa inicial é de 900 mil passageiros por dia útil.
Outra garantia é que a remuneração aos investidores será corrigida pelo IGP-DI, e não pelo aumento de tarifas, freqüentemente sujeita a fatores políticos.
Por fim, e para alívio do mercado, todas as gratuidades serão totalmente bancadas pelo estado.
A Linha 4 do Metrô de São Paulo – Linha Amarela — ligará a Estação da Luz a Vila Sonia, na zona oeste da capital, com percurso total de 12,8 km e 11 estações. Na primeira etapa serão construídas seis estações, incluive Faria Lima, e na segunda mais cinco. Da frota de 29 trens, 14 trens se destinam à primeira etapa e 15 à segunda.
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