Dezenove locomotivas usadas, encomendadas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, foram apreendidas pela Receita Federal no Porto de Vitória, na última quinta-feira. Segundo a Receita, a carga, avaliada em R$ 23 milhões, foi retida porque a importação envolveu exportador fictício localizado no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Além disso, o nome da importadora seria diferente do que consta na declaração de importação, o que configuraria fraude.
Por trás da operação, segundo a Receita, estaria a intenção de facilitar remessas ilegais para o exterior e obter redução do ICMS no estado do Espírito Santo. Ainda de acordo com a Receita, os envolvidos responderão por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A encomenda da FCA havia sido feita à Corema, empresa paulista que é distribuidora exclusiva, no Brasil, da Eletro-Motive Diesel, divisão da General Motors. A FCA diz que contratou a Corema para fazer a importação e a reforma das máquinas, e que a empresa é a responsável pela operação.
‘Operação foi 100% legal’, afirmou importador
O presidente da Corema, Lélio Ravagnani Filho, por sua vez, disse que “a importação das locomotivas foi 100% legal”. Segundo ele, a negociação realizada com a empresa das Ilhas Virgens foi regular e já fora realizada pela Corema muitas outras vezes. Quanto ao nome do importador, Ravagnani afirmou que se trata da Trop Cia. de Comércio Exterior, uma empresa de logística contratada para efetuar a operação.
— A Trop fez exatamente o que constava no contrato — disse, negando a possibilidade de a Corema ter feito interposição fraudulenta de terceiros (não-comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos recursos na operação).
Ravagnani também negou que a Trop tenha sido contratada para aproveitar o incentivo fiscal do Espírito Santo.
— Do ponto de vista logístico, Vitória era a única opção viável — disse, referindo-se à ferrovia Vitória-Minas, principal rota na malha da FCA.
Segundo a FCA, a importação de locomotivas usadas se deve ao excesso de demanda no mercado internacional. Hoje, a entrega de uma locomotiva nova leva até 15 meses, enquanto uma usada pode ser entregue em apenas seis. Ravagnani protestou contra a divulgação do caso:
— Foi uma grande surpresa a divulgação de um processo sujeito a sigilo fiscal.
A Receita diz que não houve vazamento de informações.
Receita Federal investiga fraude
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