O governo federal bem que tentou, mas quem vai estrear as Parcerias Público-Privadas (PPPs) é o governo do Estado de São Paulo. Na terça-feira, será lançado o edital da primeira PPP do País, que empregará 3.500 trabalhadores diretos na primeira fase do projeto. Trata-se da Linha 4 do Metrô da cidade de São Paulo, entre Vila Sônia e Estação da Luz. No total, serão 12,8 km de extensão e 11 estações, que vão beneficiar mais de 900 mil pessoas por dia.
“Perdemos muito tempo, pois dependíamos da regulamentação do governo federal. Mas, depois que fizermos a primeira parceria, as outras vão deslanchar”, afirmou o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Martus Tavares. Ele foi um dos incentivadores da adoção das PPPs no Brasil, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
O programa de parceria foi concebido na Inglaterra e adotado por vários países desenvolvidos ao longo das duas últimas décadas. O objetivo era estimular as empresas privadas a atuar em setores estratégicos, como transportes, energia e saneamento, entre outras áreas. No Brasil, o modelo foi visto como uma forma de minimizar a falta de capacidade do governo em investir em segmentos essenciais para a economia e bem-estar da população.
Mas o caminho para regulamentar a lei e executar os projetos tem sido mais longo do que se imaginava. O primeiro desenho da regulamentação federal surgiu em 2003. De lá pra cá, muitas discussões surgiram, o fundo garantidor foi criado, mas até hoje não foi oficializado pelo governo. Martus Tavares afirma, porém, que no governo passado já havia um projeto de PPP. “O governo atual levou um ano para descobrir o projeto, mais um ano para aprovar a lei e outros seis meses discutindo o fundo garantidor.”
Apesar da demora do programa federal, os Estados não perderam tempo e deixaram os projetos bastante adiantados. A Linha 4 do Metrô de São Paulo é o primeiro a deslanchar. Segundo Tavares, o processo licitatório deve durar até fevereiro e a contratação, no final de março.
O governo do Estado vai investir R$ 2,12 bilhões na infra-estrutura da linha, estações e pátios – R$ 1,69 bilhão na primeira fase e R$ 432,4 milhões na segunda fase. O setor privado ficará responsável pela compra dos trens e sistemas e operação do serviço. Nesse caso, o investimento está calculado em R$ 782 milhões – R$ 423,2 milhões na primeira fase e R$ 358 milhões, na segunda.
O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, explica que a primeira fase será concluída em dezembro de 2008 e inclui a construção da linha e de seis estações (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz). Além disso, três estações ficarão semi-acabadas. São elas: Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis.
A segunda fase terminará em 2012. Serão construídas as estações de Vila Sonia e Morumbi, além da finalização das três estações semi-acabadas na primeira fase. Em 2008 o metrô já estará atendendo cerca de 700 mil passageiros por dia. Esse movimento será elevado para 960 mil na segunda fase.
Martus Tavares afirma que o próximo projeto de PPP será a estação de tratamento de água Taiaçupeba, que vai ampliar a vazão de água para o sistema de distribuição da Sabesp. Neste caso, o setor privado vai construir e operar o empreendimento. A obra está orçada em R$ 330 milhões. Segundo o secretário, estão em estudo o projeto de engenharia, viabilidade econômico-financeira, modelo de negócios, pareceres jurídicos e licenças ambientais. Ele afirmou que a expectativa é lançar o edital em janeiro.
Além desses dois projetos, o Governo do Estado de São Paulo incluiu no programa de PPPs o corredor de exportação até o Porto de São Sebastião (R$ 329 milhões) e o Expresso Aeroporto e Trem de Guarulhos (R$ 1,7 bilhão).
Outro Estado que deverá lançar em breve edital de PPP é o de Minas Gerais. O governo concentrou todas as forças na licitação da MG-050, que liga Belo Horizonte a
Fonte: O Estado de S. Paulo
Seja o primeiro a comentar