A venda da Brasil Ferrovias, holding que controla e opera a Ferroban e a Ferronorte, suscita preocupações a menos de um mês da apresentação das propostas pelos interessados, em 16 de janeiro. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), entidade que representa grandes empresas de sete setores, teme que a mineradora Vale do Rio Doce aumente sua posição dominante de mercado no setor ferroviário caso venha adquirir a holding.
“Se assumir o controle da Brasil Ferrovias, a Vale passará a dominar os acessos aos complexos portuários de Vitória (ES), Rio, Sepetiba (RJ) e Santos (SP)”, disse José Ribamar Miranda Dias, vice-presidente executivo da Anut.
A associação, criada em 2003, entende que qualquer interessado pode participar do processo de compra da Brasil Ferrovias, mas sugere que a participação acionária direta ou indireta seja limitada a 20% por comprador.
“Somente assim é possível evitar que a Vale, em comprando a Brasil Ferrovias, venha a dominar todo o sistema portuário do Sudeste”, disse Dias. A Anut também defende o ajustamento prévio da mineradora ao teto de participação acionária na MRS Logística, que é de 20%. A MRS tem um problema pendente: a Vale tem mais de 40% das ações, somando a parte de sua controlada MBR, mas se nega a atender a legislação.
“Essa é uma exigência que a ANTT (a Agência Nacional de Transportes Terrestres) tarda em cumprir, uma vez que a situação atual, além de ilegal, é prejudicial aos interesses diretos de terceiros”, afirmou Dias.
Procurada, a Vale informou que se manifestaria por meio da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). O diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, discorda da Anut que uma eventual compra da Brasil Ferrovias pela Vale represente ameaça à livre concorrência. Vilaça disse que empresas com escala e capacidade operacional, como a Vale, podem garantir melhoria na qualidade do serviço e transparência de preços.
O diretor executivo da ANTF também discordou da idéia de limitar a participação de cada comprador da Brasil Ferrovias a 20%. “É um pensamento obsoleto.” Para Dias, da Anut, a entidade tem no seu estatuto o dever de defender os associados em aspectos relacionados à proteção ao consumidor e à livre concorrência na prestação dos serviços de transporte e logística. “Um dos pontos centrais da ação da Anut é garantir que o controle de capital não crie privilégios e abusos na prestação do serviço público de transportes”, afirmou.
Na visão da entidade, o governo autorizou reestruturações societárias que reforçaram o monopólio e aumentaram a concentração de capital nas ferrovias, enfraquecendo a posição do usuário. “As concessionárias dispõem de enorme capacidade de coação e de exercício de ações arbitrárias, atentatórias aos direitos dos usuários. Um exemplo é o estranho fato de serem praticamente inexistentes as queixas apresentadas formalmente pelos usuários relativas ao tratamento que recebem”, afirmou Dias. (FG)
Fonte: Valor Econômico
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