O ministro interino da Integração Nacional, Pedro Brito, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do lançamento do início das obras da Transnordestina, que deverá ocorrer em Salgueiro (no Sertão de Pernambuco) “em fevereiro ou março”. A Transnordestina é uma ferrovia que vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, ao porto de Pecém (no Ceará) e ao Porto de Suape.
“O trecho Salgueiro-Missão Velha da Transnordestina já está com o projeto executivo pronto”, disse Pedro Brito. A construção da ferrovia demandará um investimento de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões sairão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).
As obras da Transnordestina serão contratadas pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que será responsável pela construção. Ontem, Brito veio ao Recife para participar de uma reunião com os diretores da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
“Vamos discutir os projetos de 2006, como a Transnordestina, a Transposição de Águas do Rio São Francisco e as alterações feitas na regulamentação do FDNE”, informou Brito. A Adene é a gestora do FDNE e surgiu para substituir a antiga Sudene, extinta em maio de 2001.
Brito argumentou também que a expectativa do governo federal é aprovar o projeto de lei que cria a nova Sudene no primeiro trimestre deste ano. “Depois disso, faremos concurso público para formar equipes qualificadas para a Nova Sudene”, contou.
Ele não informou quantos postos de trabalho serão criados, mas acrescentou que a idéia é que a estrutura tenha profissionais qualificados.
O projeto-de-lei que cria a nova Sudene tramita no Congresso Nacional desde 2003. Questionado sobre essa demora, Brito respondeu que “a democracia é assim mesmo, quando o assunto é mais polêmico, gera muita discussão”.
Brito também afirmou que, este ano, o FDNE vai disponibilizar R$ 1,8 bilhão para novos investimentos nos quais as empresas interessadas deverão encaminhar uma carta-consulta para a Adene. Desse total, R$ 1 bilhão é o orçamento de 2006 e R$ 850 milhões não foram emprestados em 2005. Segundo Brito, não apareceram projetos.
As principais alterações feitas na regulamentação do FDNE são a retirada do limite de R$ 60 milhões para o financiamento de infra-estrutura e a ampliação do prazo para o pagamento do empréstimo que agora vai até 15 anos.
Fonte: Jornal do Commercio
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