Metrô diminui exigência para controlar linha 4

O Metrô de São Paulo reduziu os valores das garantias exigidas das empresas interessadas em fornecer os trens e administrar a futura linha 4-amarela, entre Luz e Vila Sônia, durante 30 anos. A medida faz parte da estratégia do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar obstáculos à concessão do projeto à iniciativa privada neste ano de eleições. Com a mudança, os interessados deverão oferecer garantias de US$ 34 milhões (R$ 71,7 milhões), não mais de US$ 45 milhões (R$ 94,9 milhões). Os documentos atestam a capacidade financeira dos interessados em cumprir as propostas ofertadas -a serem apresentadas no final do mês.
A linha 4 tem seu traçado estudado desde a primeira metade do século passado. Prometida desde 1995, terá sua primeira fase entregue no final de 2008, após sucessivos atrasos. Será a primeira da rede operada pela iniciativa privada, com tarifa fixada pelo Estado.

`Quanto menor a garantia, maior a quantidade de participantes`, diz Paulo Boselli, especialista em licitações, ressalvando que o valor exigido para a linha 4 é alto e só permite a presença de grandes grupos. A mudança reduz também as despesas dos interessados e a possibilidade de não haver propostas.

O presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, citou outra razão: evitar obstáculos jurídicos na licitação, como houve na concessão das rodovias em São Paulo. A lei prevê exigência máxima de 10% do valor do contrato como garantia. Advogados divergem se essa proporção deve ser baseada só no valor do investimento (US$ 340 milhões em trens) ou se é preciso inserir a tarifa paga por usuários durante a concessão -que atingiria bilhões de dólares.

Para evitar polêmica, o governo fez a mudança. `É para não haver questionamento jurídico e não dizerem que houve exigência excessiva`, disse David. Com 12,8 km e 11 estações, a linha 4 passará pela Consolação, avenida Paulista e Pinheiros. Quando completa, deve chegar a 1 milhão de usuários.

Fonte: Folha de S. Paulo