De acordo com informações do governo do Tocantins, foi aprovado, na quarta-feira (31/05), na Assembléia Legislativa, o projeto de lei estadual, que isenta de ICMS os trilhos utilizados na construção da Ferrovia Norte-Sul sobre o diferencial de alíquota relativo às aquisições interestaduais. O relator da matéria, deputado Valuar Barros (PFL), ressaltou que a intenção do governador Marcelo Miranda (PMDB) é garantir velocidade à conclusão da obra.
A lei vai agilizar uma das maiores obras em construção no Brasil. Os recursos equivalentes ao imposto serão revertidos pela Valec na própria construção da estrada de ferro em território tocantinense.
A isenção deve representar uma economia de R$ 900 por carreta de trilhos para a Valec. Segundo o secretário da Fazenda, Dorival Roriz, nas próximas semanas devem ser descarregadas no Tocantins 500 carretas de trilhos, cada uma avaliada em R$ 18 mil.
Toda a carga está sendo adquirida da Companhia Vale do Rio Doce, no Estado do Pará. A alíquota bruta do ICMS é de 17%, sendo que no caso dos trilhos, são 12% cobrados no estado de origem – no Pára – e 5% no destino – Tocantins.
O governador Miranda vem apoiando a construção da ferrovia Norte-Sul. Nas gestões junto ao presidente Lula ele sempre destaca a importância da obra para o Tocantins, considerado um celeiro para o agronegócio e para o Brasil. Essa decisão vai gerar mais recursos para acelerar o ritmo das obras, informou o diretor de engenharia da Valec, Ulisses Assad.
A iniciativa do governador reafirma o compromisso da atual administração com o desenvolvimento estadual, com a geração de emprego e renda para os tocantinenses e demonstra os aspectos democrático, moderno e humano de sua gestão.
Roriz frisou que o Tocantins tem vocação para a indústria sucroalcooleira, e já existem vários empresários do setor interessados em investir na região. Com a Norte-Sul, aumentam as garantias para o escoamento da produção e a instalação de novas indústrias na região, novas frentes de trabalho e, conseqüentemente, melhoria na qualidade de vida da população, observou o secretário.
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