Nos últimos quatro anos, mais de duas dezenas de obras de infra-estrutura as quais o governo atual atribuiu prioridade não saíram do papel ou sofreram grandes atrasos, apesar de terem sido lançadas com grande entusiasmo. Os obstáculos aos projetos refletem não apenas morosidade administrativa da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva, mas também a ação da Justiça e dos órgãos ambientais.
Em alguns casos, como a discussão da retomada ou não das obras da usina nuclear de Angra 3 e da melhor forma de viabilizar a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), a paralisação decorreu da indecisão do governo federal. Outros, como o projeto de transposição do rio São Francisco – que está há mais de um ano parado no Supremo Tribunal Federal (STF) – são alvo de liminares judiciais. E há, ainda, as pendências ambientais, que entre outros, mantém interrompido o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, gigantesco empreendimento que o governo anunciou como solução para o fornecimento de energia na próxima década.
A lupa do Tribunal de Contas da União (TCU) também passou a examinar mais de perto as grandes obras de infra-estrutura e barrou o prosseguimento de licitações como a da Ferrovia Norte-Sul, na semana passada. Os desentendimentos entre o governo e o TCU impedem a concessão de sete lotes de rodovias federais, entre elas a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.
O atraso ou a paralisação de 16 grandes projetos analisados pelo Valor – entre os mais de 20 parados ou atrasados – tem reflexo nos fluxos de investimento. Somente esses empreendimentos têm potencial para movimentar cerca de R$ 90 bilhões, segundo as estimativas de gastos com obras. Sem falar no impacto para a expansão da economia como um todo, implícito na remoção dos gargalos na área de infra-estrutura.
De janeiro de 2003 a julho deste ano, o investimento direto estrangeiro (IDE) em cinco setores de infra-estrutura (petróleo, energia e gás, saneamento, transporte e telecomunicações) alcançou R$ 17,6 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Entre 1999 e 2002, período ainda marcado por privatizações na área federal e estadual, o IDE nos mesmos setores havia atingido R$ 65,7 bilhões,
Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, existem tantos entraves técnicos e institucionais que, mesmo se houvesse todos os recursos necessários para investir em grandes projetos, há dificuldades para imprimir a velocidade adequada às obras. Há uma série de possibilidades de intervenção, veto, paralisação, homologações, acórdãos, medidas cautelares e ações judiciais, enumera Godoy. Esse périplo – sendo o Estado empreendedor, licitante ou regulador – torna o processo de investimento extremamente demorado, observa.
Uma das áreas que tem sentido mais de perto esse périplo é o setor elétrico. Com um novo marco regulatório em vigência desde 2004, os leilões de geração de energia alcançaram resultados duvidosos. O governo comemora o fato de toda a demanda até 2010 ter sido preenchida pela oferta de energia a venda. Mas 70% da eletricidade vendida no leilão de dezembro do ano passado provém de termelétricas que usam combustíveis fósseis, mais poluentes e mais caros.
O fantasma de um novo apagão na próxima década expõe um conflito cada vez mais aberto entre a área ambiental e o setor elétrico. Enquanto isso, investimentos ficam em compasso de espera. Um exemplo é a usina hidrelétrica de Estreito, maior entre as 45 licitadas entre 1998 e 2002, que até agora não recebeu autorização para o início das obras – avaliadas em R$ 2,4 bilhões. Desde meados do ano passado o consórcio responsável pelo empreendimento, liderado pelo grupo Suez Energy, aguarda a licença de instalação do Ibama.
Por causa da falta de êxito nos contatos antropológicos com a tribo indígena dos Krikati, a Funai não permitiu a emissão da licença até agora. Sem ela, o início da construção foi adiado para 2007 porque o per
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