A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) terá de refazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras de construção de pátios de cruzamento ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A determinação é da Superintendência do Ibama no Maranhão, por meio do Núcleo de Licenciamento Ambiental, após a realização de uma vistoria ao longo da EFC. De acordo o analista ambiental Ricardo Arruda, o Ibama constatou que três Áreas de Preservação Permanente (APPs) atingidas pelas obras não constam no EIA apresentado pela companhia ao órgão. Alguma dessas áreas não foram identificadas pela Vale no EIA. Agora, a empresa vai ter de retificar o estudo, fazendo a inclusão dessas áreas e as compensações, explica o analista ambiental.
As obras não foram embargadas, porém, caso a CVRD não apresente o EIA com a devida alteração, bem como a apresentação de medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos das obras nas APPs, o Ibama não concederá a Licença de Operação (LO) para funcionamento dos pátios de cruzamento. A LO só será liberada depois das condicionantes ambientais cumpridas, explica Arruda. A vistoria do Ibama foi realizada no período de 30 de outubro a 3 de novembro, com início em Carajás, no Pará, até o município maranhense de Santa Inês, a 245 quilômetros de São Luís. Além do analista ambiental, participaram da operação a responsável pelo licenciamento ambiental da Superintendência do Ibama no Maranhão, Maria do Carmo Pinto Viégas, e técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, com sede em Brasília.
A ampliação dos pátios de cruzamento faz parte das obras de expansão da EFC para atender à demanda crescente de transporte de minério de ferro, estimada em 100 milhões de toneladas por ano a partir de 2007. A EFC possui atualmente 51 pátios ao longo dos seus 892 km de extensão. A meta era construir outros cinco e fazer o alongamento de um já existente. Os investimentos alcançam cerca de R$ 16 milhões. Como a EFC é uma ferrovia de linha singela (única), os pátios de cruzamento (desvios) permitem que um trem aguarde a passagem de outro (em geral carregado) no sentido contrário na linha principal. De acordo com o Ibama, boa parte da EFC está situada em APPs. A intervenção nesses espaços ocorreu na época da sua implantação. Na busca por áreas mais planas, o que favorecia o transporte ferroviário, o traçado da ferrovia acabou atingindo vales de rios e drenagens naturais. Como a ferrovia já está implantada, não há muitas alternativas para evitar as intervenções. Por outro lado, o Ibama tenta garantir que tais intervenções sejam as menores possíveis, obedecendo as medidas ambientais adequadas.
Fonte: Gazeta Mercantil
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