O volume de cargas transportadas pelos ferrovias está crescendo a um ritmo de 7% ao ano. E o crescimento mais significativo vem ocorrendo em cargas não tradicionais das ferrovias, transportadas em contêineres, por exemplo (somente este ano serão mais de 200 mil contêineres, enquanto em 1997, quando foi feita a privatização do setor, não passavam de nove mil).
Com isso, as ferrovias ampliaram sua participação na matriz de transportes do país de 20% para 26%, e o propósito das concessionários é chegar a 30% no fim desta década. Mas, para que tal meta seja atingida, algumas questões terão de ser resolvidas, entre as quais a definição de investimentos. Pelos contratos de concessão, o que as empresas investirem na via permanente das ferrovias reverterá para o patrimônio da União no futuro; entretanto, não se definiu a regra pela qual as empresas devem ser indenizadas se decidirem duplicar as linhas, trocar todos os trilhos por outros de maior qualidade etc.
Inicialmente pensou-se que a União poderia arcar com esses investimentos, usando parte da receita da Cide paga pelas ferrovias na compra de combustíveis, mas o Orçamento do governo federal para isso é muito minguado (as concessionárias investiram R$ 10 bilhões de 1997 a 2005, e no período a União não chegou a desembolsar R$ 600 milhões no setor). Uma alternativa seria o governo autorizar, por aditivo aos contratos, que as concessionárias investissem parte do dinheiro que pagam ao Tesouro anualmente a título de arrendamento das malhas ferroviárias. No entanto, também nesse caso o Tesouro não aceita abrir mão de arrecadação.
Mesmo com esses impasses, o transporte ferroviário deve continuar crescendo. O problema se transfere para os portos. Neste primeiro mandato, o governo Lula não licitou terminais para concessionários privados — agora se entende a razão: o presidente continua contrário à privatização — e o resultado é que a capacidade operacional dos portos está chegando ao seu limite.
Fonte: O Globo
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