As metas são ousadas, bem como o orçamento previsto para alcançá-las – nada menos que R$ 50 bilhões para recuperar e expandir a infra-estrutura de transportes brasileira, a serem aplicados em quatro anos. Se parte desses recursos forem efetivamente aplicados no setor, o país poderá se transformar em um imenso canteiro de obras.
Nos planos do governo federal, há previsão de recursos para obras novas e para recuperação, conservação e manutenção de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. A qualidade do portfólio de projetos não é contestada. Ao contrário, os envolvidos no setor de transporte confirmam a necessidade deles para a desobstrução da infra-estrutura.
A intenção, segundo anunciou a ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da Presidência da República, é que os recursos venham tanto do setor público como do privado, enquadrados em modelos de financiamento que vão desde o Orçamento Fiscal da União, o Programa Piloto de Investimento (PPI), as Parcerias Público-Privadas (PPP), linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também fundos de investimentos constitucionais e privados.
Nossa agenda para o setor é pesada, porque a infra-estrutura em boas condições é pressuposto para o crescimento que vem sendo projeto para os próximos anos, afirma Paulo Sérgio de Oliveira Passos, ministro dos Transportes. Segundo ele, o ministério obteve a partir de 2005 recursos mais condizentes com as necessidades do país. Foram R$ 6 bilhões no ano passado e R$ 4 bilhões até outubro de 2006. Em 2007, o Ministério dos Transportes deve trabalhar com R$ 5,5 bilhões. No entanto, essa faixa pode aumentar em até 100%, com o enquadramento de projetos no PPI.
A projeção de investimentos nas rodovias, o modal de maior peso no país – 58% da movimentação – é de R$ 12 bilhões para a recuperação e conservação e mais R$ 12 bilhões para ampliação de estradas. Nesses valores, estão incluídos recursos públicos e privados, em modelos de concessões ou PPPs. Está em andamento o processo de licitação para a concessão de 2600 km de rodovias federais
A expectativa é de que os editais incorporem avanços e atraíam investidores. Há liquidez no mercado internacional para investimentos em infra-estrutura, diz Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Para ele, existe interesse nos empreendimentos por parte de investidores nacionais e internacionais. A experiência de 10 anos de operação privada pode ser considerada positiva, com superação dos problemas de ordem jurídica.
Considerado como prioridade, o modal rodoviário foi o que obteve mais recursos do governo até agora. E é usado pelo ministro como comprovação da mudança de patamar para os investimentos públicos. Saímos de R$ 700 milhões por ano entre 2000 e 2004 para R$ 2 bilhões a partir de 2005, diz Paulo Sérgio Passos.
Apesar de ressaltar que ainda há muito a ser feito, ele aponta que nos últimos três anos foram recuperados 13,8 mil km de estradas, conservados mais 38,4 mil km e implementada a sinalização de 40,1 mil km, incluindo 19,7 mil km de sinalização do Prosinal -programa específico para sinalização das rodovias federais, que inclui ações de sinalização horizontal como instalação de tartarugas e reforço na pintura das faixas.
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), apelidado de operação tapa-buracos, iniciado em janeiro deste ano, também é citado como medida importante de recuperação da infra-estrutura. Apesar das críticas, a implementação do programa está cumprindo seu indiscutível papel emergencial, afirma o ministro.
A segunda prioridade evidenciada por diversos segmentos de usuários e operadores de transporte é a dragagem e o aprofundamento de calado dos portos, para que seja possível ampliar a capacidade de atracamento de navios de maior porte na costa brasileira. Além disso, outra grande reclamação são os
Fonte: Valor Econômico
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