As paredes pichadas e descascadas, o telhado parcialmente destruído e o mato que cresce ao redor compõem o cenário da Estação Ferroviária da Gameleira, um importante exemplar do patrimônio histórico e cultural de Belo Horizonte. Ciente do abandono do imóvel, que fica na Avenida Amazonas, região Oeste da capital, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública com pedido de liminar, aceita pela Justiça, determinando que a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) tomem, até 13 de fevereiro, uma série de medidas para a recuperação do prédio.
O MPE entrou com a ação depois que o Estado de Minas e o Diário da Tarde publicaram matérias sobre a situação precária da estação. Entre as determinações da liminar, concedida pelo juiz Octavio Augusto De Nigris Boccalini, estão a colocação de tapumes no entorno do imóvel e de lonas sobre o telhado, para evitar que a água das chuvas entre no interior da construção. Caso a liminar seja descumprida, as empresas poderão receber uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
Para a decisão, o juiz considerou que a estação ferroviária, mesmo em péssimo estado de conservação, é um imóvel com características relevantes para a cidade. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), responsável pela elaboração de um laudo técnico, explica que a estação da Gameleira, inaugurada em 20 de junho de 1917, é um exemplar arquitetônico de grande valor cultural e histórico, que representa a implantação ferroviária em BH e se destaca como imóvel de características ecléticas e exclusivas dentro do acervo ferroviário do estado. Segundo o laudo, a estação está abandonada, sem vigias, com muito lixo em seu interior, invadida e ameaçada pela ação de vândalos e moradores de rua.
A FCA informou que vai aguardar a intimação judicial, para tomar as providências cabíveis. Segundo a empresa, a estação foi devolvida à RFFSA, em outubro de 2005, por não ter sido avaliada como operacional, conforme previsto no contrato de arrendamento, celebrado à época da concessão da ferrovia. A RFFSA foi extinta no dia 22, pelo presidente da República, por meio da Medida Provisória 353.
PROJETOS A situação em BH se repete em outras regiões de Minas. O presidente do Movimento Amigos do Trem, Paulo Henrique do Nascimento, diz que falta orientação às prefeituras para que o patrimônio ferroviário seja preservado. “O governo federal tem se empenhado, por meio dos ministérios dos Transportes e do Turismo, em solucionar os problemas que vêm se arrastando desde o início do processo de liqüidação da RFFSA. Mas, para isso, os prefeitos devem solicitar os recursos apresentando projetos, como a implantação de trens turísticos, que são a melhor forma de conservação do patrimônio”. Segundo ele, a precariedade das estações ferroviárias não é algo novo, mas ainda dá tempo para recuperar os imóveis. “Os recursos existem, os órgãos fiscalizadores estão fazendo sua parte, só faltam mesmo os projetos.”
Fonte: Estado de Minas
Seja o primeiro a comentar