A Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) aprovou o financiamento de R$ 2,227 bilhões para o projeto da Ferrovia Transnordestina, que custará R$ 4,5 bilhões. Esta foi a primeira aprovação de um empréstimo pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado em 2001 para substituir os antigos mecanismos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), extinta em 2001 e recriada na última quarta-feira pelo presidente da República. A Trasnordestina vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e ao de Suape.
A previsão é que o financiamento seja liberado em quatro anos, segundo o diretor geral da Adene, Zenóbio Vasconcelos. “Agora, a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) tem um prazo de 30 dias prorrogável por mais 90 dias para contratar a primeira etapa do projeto”, explicou Vasconcelos. A primeira fase é o trecho que está em obras e foi iniciado em agosto último – com uma extensão de aproximadamente 100 quilômetros -, ligando a cidade pernambucana de Salgueiro ao município de Missão Velha, no sertão do Ceará.
Uma parte do recurso do FDNE que será liberado para a Transnordestina estava no orçamento de 2006 do Fundo, que era de R$ 1,027 bilhão. A Lei Complementar nº 125 que recriou a Sudene anulou os recursos dos exercícios anteriores do FDNE. “Esses recursos serão resgatados numa Medida Provisória (MP) que será editada pela presidência da República”, contou Vasconcelos.
O orçamento do FDNE para 2007 é de R$ 1,156 bilhão. Os orçamentos de 2006 e 2007 são suficientes para os recursos que o Fundo vai liberar para a Transnordestina num período de quatro anos. A maior parte dos recursos da Transnordestina sairá do FDNE e do extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), que vai aportar mais de R$ 1 bilhão.
Os recursos emprestados pelo FDNE serão pagos num período de 20 anos, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano. Metade do financiamento feito pelo FDNE poderá ser transformado em ações, no futuro, caso a Sudene e o Fundo queiram ser acionistas da Ferrovia Transnordestina.
VISITA – O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, afirmou ontem que o Estado dispõe de vários instrumentos que poderão ser usados para persuadir a CFN a iniciar a construção do trecho pernambucano da Transnordestina. “Vamos mostrar que existe uma demanda para a construção do trecho Petrolina-Parnamirim”, falou Coelho. Esse trecho não está previsto no projeto da ferrovia do governo federal.
Para iniciar a conversa com a CFN já foi marcada uma reunião para a próxima semana com um dos diretores da empresa, Benjamin Steinbruch. “Não queremos que o canteiro de obras da Transnordestina fique restrito ao trecho Salgueiro-Missão Velha e não vamos levantar ruídos com os outros Estados”, disse Bezerra, ao ser questionado sobre rumores que circulam no meio empresarial, que dizem que a CFN construiria somente o trecho ferroviário que vai para o Ceará.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
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