O governo negocia com a concessionária MRS uma redução no valor devido pela companhia aos cofres públicos pelo arrendamento da malha ferroviária federal -algo entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões por ano- em troca da construção do contorno ferroviário da cidade de São Paulo.
Para contornar a cidade, deverá ser construído um trecho de 63 quilômetros entre as cidades de Itaquaquecetuba e Campo Limpo Paulista. A obra, orçada em valores entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões, faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O projeto é fundamental para eliminar o gargalo que atrapalha o escoamento da produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte para o porto de Santos, no litoral paulista.
Arrendamento
A malha da estatal RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) foi arrendada em 1996. Pelas regras do processo de privatização, os concessionários privados pagam, a cada trimestre, um valor determinado de arrendamento.
A MRS opera 1.674 quilômetros de ferrovias, interligando os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Os principais sócios da concessionária são as empresas Vale do Rio Doce, CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Gerdau, Usiminas e Ultrafertil.
De acordo com o governo, a obrigação de construção do que se chama de tramo norte do anel ferroviário seria incluída no contrato da concessionária.
Para recalcular o valor do arredamento, o governo irá considerar os gastos da concessionária com a obra e os ganhos que ela terá com o transporte de grãos.
Financiamento
O presidente da MRS, Julio Fontana, disse que a concessionária calcula que deverá investir aproximadamente 30% de recursos próprios no contorno ferroviário da cidade de São Paulo.
O restante deverá ser financiado. Somente o valor objeto do financiamento será abatido do arrendamento. Uma vez iniciada, projeta o executivo, a construção deverá levar dois anos para ser concluída.
Pelo contrato de concessão, a concessionária não tem obrigação de construir um novo trecho, afirmou Fontana. O que está sendo estudado é uma forma de construir o trecho com o menor impacto possível para o Tesouro.
O BNDES estuda uma forma de participar da obra. A expectativa do governo é que o banco seja a principal fonte de financiamento.
Fonte: Folha de S. Paulo
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