O governo já admite alterar pontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para, por exemplo, garantir recursos à construção de uma nova linha de metrô no Rio de Janeiro e revisar o critério de reajuste salarial do funcionalismo.
Ontem, em reunião com o conselho político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo pela unidade dos partidos da coalizão e, para facilitar o diálogo, prometeu abrir espaço para a discussão de modificações no PAC. Lula também deixou claro que espera a superação dos desentendimentos na base depois da eleição para a presidência da Câmara.
– O presidente disse ter absoluta convicção de que, com a unidade em torno do PAC, alguma ferida que tenha ficado nesse processo sobre a eleição da Mesa será superada depois do dia 1º de fevereiro – disse o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
Dentro da base de coalizão, as resistências ao programa vêm sobretudo dos governadores, que pedem a inclusão de novos projetos entre as obras de infra-estrutura previstas. A idéia havia sido rejeitada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas Lula, no espírito de flexibilizar o PAC, considera a hipótese de incluir demandas dos governos, como a construção de nova linha de metrô no Rio, defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Para o Tarso Genro, as reivindicações serão discutidas por ministros antes da reunião entre governadores e o presidente, dia 6 de março.
Contudo, o governo ainda se mostra resistente em relação aos principais pleitos que constam da pauta dos governadores, no que diz respeito à repartição das receitas da CPMF – de 20% para Estados e 10% para municípios – e elevação dos repasses da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) para Estados e municípios, de 29% para 46%. Essa última medida significaria a transferência de R$ 11 bilhões por ano do Tesouro para os cofres estaduais.
– É uma causa justa, uma vez que a arrecadação dos Estados vai cair por conta das desonerações que constam do PAC – defendeu o líder do PMDB na Câmara, deputado Wilson Santiago (PB).
Tarso Genro reagiu:
– Se vai ser feita alguma concessão, isso não está sendo discutido pelo governo ainda.
Segundo relato do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), partiu do próprio presidente Lula a proposta de rever o limite de reajuste dos funcionários públicos que, de acordo com o PAC, serão corrigidos segundo a variação do Produto Interno Bruto, mais acréscimo de 1,5%. A proposta de utilização do FGTS para investimento em obras de infra-estrutura também foi questionada pelos partidos aliados, que pediram garantias para a aplicação dos recursos do FGTS em projetos de infra-estrutura.
Fonte: Jornal do Brasil
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