Desapropriações são agilizadas em audiência

Concluída, ontem, mais uma rodada de audiências para julgamento das ações de desapropriações de imóveis localizadas na área cortada pela ferrovia Transnordestina. Esta, liga o município de Missão Velha, CE, a Salgueiro, PE. Foram analisadas 11 ações. Para isso fora deslocados para a cidade de Milagres o juiz Federal da 6ª Vara de Juazeiro do Norte , Bruno Leonardo Câmara Carrá; o procurador Kleiton Furtado Cunha; e o defensor público federal Sérgio Luiz Silveira, além de uma equipe de auxiliares da Justiça Federal. A audiência foi realizada no auditório do Centro Social Urbano da cidade.


Bruno Câmara saiu da audiência satisfeito com os resultados. Não houve nenhuma discrepância. “Os proprietários aceitaram as propostas apresentadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) sem nenhuma contestação”.


Valores


Ao fazer esta observação, o juiz ressaltou avaliação criteriosa feita pelo Dnit, que variaram de R$ 300,00 a R$ 34 mil. Em alguns casos, foram consideradas as benfeitorias feitas na propriedade. O acordo, segundo o magistrado, facilitou a tramitação dos processos. Na próxima semana, serão liberados os alvarás de autorização de pagamento.


Este é o segundo ciclo de audiências que a Justiça Federal organiza para as desapropriações do trecho de Salgueiro a Missão Velha da Ferrovia Transnordestina. No primeiro, que aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, foram 11 audiências em um só dia, com um saldo de 11 acordos, totalizando R$ 172 mil. Oito deles homologados de imediato e três aguardando a apresentação de documentos pelas partes.


Apesar do esforço da justiça no sentido de priorizar a construção da ferrovia, ainda estão previstas cerca de 300 audiências para a conclusão dos processos. O próximo mutirão está marcado para o fim de abril.


Bruno Câmara espera a colaboração de outros juizes federais para atender a demanda. Ele lembra que a ação é complexa. Estão sendo obedecidas todas as exigências da lei como publicação de edital, laudo de avaliação e o cumprimento de prazos. “Eu gostaria que os proprietários saíssem daqui com o dinheiro no bolso”.


O julgamento foi acompanhado pelo defensor público federal Sérgio Luiz Silveira, cuja função é verificar a regularidade dos procedimentos. No caso, os valores propostos pelo Departamento de Engenharia do Dnit. O defensor garante que os proprietários estão satisfeitos com os resultados.


O procurador Federal Kleiton Cunha avalia que os acordos vão apressar o andamento dos trabalhos, “mas ainda tem muito chão pela frente”, adverte. A maioria das ações está concentrada em terras cearenses por ser uma área de minifúndios. O trecho pernambucano conta somente com 26 processos, que estão sendo acompanhados pela Justiça Federal deste Estado.


A ferrovia encontrou outro obstáculo. É um sítio arqueológico localizado no município de Abaiara. Segundo o procurador federal, a empresa construtora vai ter que construir uma variante para preservar o patrimônio natural.


Indenizado


Entre os cerca de 350 proprietários rurais que estão sendo indenizados pelo governo federal, encontra-se o produtor rural Pedro Crispim Figueiredo, residente no sítio Caiçara, entre Milagres e Missão Velha. Depois de colocar as impressões digitais no documento, selando o acordo, Pedro saiu da audiência esbanjando alegria. Afinal, ele vai receber, na próxima semana, R$ 34 mil. Aos 72 anos, ele não acalenta a esperança de ver o trem passar em sua propriedade. “Daqui pra Salgueiro é muito longe,” calcula.


Ao lado de sua mulher, Zefinha, que também assinou o acordo, Pedro Crispim diz que agora, com o dinheiro no bolso, vai esperar deitado o apito do trem. Ressalta, porém, que a indenização foi justa. Não tem do que reclamar.


Quem não está satisfeito é o filho de Pedro Crispim, Donizete dos Santos Crispim, que saiu do auditório do Centro Social Urbano de Milagres com um pacote de cheques s

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Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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