O Tribunal de Contas da União (TCU) deu ontem sinal verde para que o governo tire do papel o projeto do Trem de Alta Velocidade – chamado de trem-bala – entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, que percorrerá um trajeto de 405 quilômetros em apenas uma hora e 28 minutos. O plenário do TCU aprovou o relatório do ministro Augusto Nardes com parecer favorável aos estudos de viabilidade econômica e financeira do projeto, avaliado em US$ 9 bilhões (R$ 18,5 bilhões), desde que algumas recomendações sejam adotadas na licitação. A Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa ligada ao Ministério dos Transportes responsável pelo projeto, estima que a licitação será feita em até 90 dias.
Fizemos várias audiências para corrigir falhas do projeto e recomendações para proteger os usuários e o erário, mas o assunto teve uma atenção toda especial devido a sua relevância. É inaceitável que o Brasil ainda estaja tão atrasado nessa área de transportes de massa. O Trem-Bala pode marcar o início de uma nova era, disse Nardes.
Entre as recomendações do TCU, está a exigência de garantias para evitar prejuízos futuros aos cofres públicos. O modelo escolhido para viabilizar a obra é o de concessão, pelo prazo de 35 anos, e não envolve recursos públicos.
Italianos e coreanos mostraram interesse
O Tribunal recomendou à Valec que o edital de licitação seja lançado somente depois de emitida a licença ambiental prévia pelo Ibama. Mas o presidente da empresa, José Francisco das Neves, informou que o pedido de licenciamento já foi enviado ao órgão: Os procedimentos estão bem adiantados. Já existe um projeto executivo pronto e aguardamos a licença do Ibama. Não tem entraves nessa área.
O projeto do trem-bala prevê a construção de duas linhas férreas entre a Central do Brasil, no Centro do Rio, e a Estação da Luz, no Centro de São Paulo. A maior parte do trajeto, cerca de 280 quilômetros, será subterrânea, através de túneis que vão cortar a Serra da Mantiqueira. Um grupo de trabalho criado no governo ainda em 2004 analisou três projetos para o empreendimento, e o da empresa italiana Italplan foi considerado o mais viável do ponto de vista técnico e financeiro.
A escolha foi ratificada pelo TCU, que deve aprovar os estudos de viabilidade financeira em qualquer concessão de serviços públicos, para que a licitação tenha andamento.
O projeto prevê ainda a revitalização da Central do Brasil e da Estação da Luz e uma conexão entre a linha do trem-bala e as linhas de metrô no Rio e em São Paulo. Na Estação da Luz, será construído um terminal subterrâneo, que terá também conexão com a linha até Guarulhos, onde fica o aeroporto internacional paulista.
A obra deverá ser executada com recursos privados, mas está prevista a participação do BNDES como uma das instituições financiadoras do projeto. O presidente da Valec informou que existem pelo menos três grupos coreanos interessados na construção do empreendimento, que tem prazo de construção estimado em sete anos. A Coréia do Sul é pioneira na experiência de trens-bala e já transporta cem mil passageiros por dia dessa forma.
Além disso, a Valec recebeu sinalização de que um grupo de empresários italianos estaria também interessado em participar do empreendimento, por meio de uma associação com empresas brasileiras. O projeto não envolve um centavo público. É oportuno e tem tudo para dar certo. Vai desafogar o tráfego rodoviário entre Rio e São Paulo e será uma alternativa ao transporte aéreo, destacou o presidente da Valec.
Os estudos de viabilidade econômica e financeira indicam que o trem-bala poderá transportar 32 milhões de passageiros por ano, tarifas de US$ 60,68 por trecho (R$ 124,40, se considerado o dólar a R$ 2,05) nos primeiros cinco anos.
Quase 40 anos de promessas
Projetos de trem-bala não são novidades no país. Já em 1968 os japoneses entregaram estudos de viabilidade para a modernização
Fonte: O Globo
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