O balanço de cem dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado pelo governo na segunda-feira, mostra que algumas obras visitadas ou lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, já no clima da disputa eleitoral, estão com o cronograma atrasado e enfrentam problemas para deslanchar. A obra do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que Lula visitou duas vezes — em 2004 e 2006 — aparece no levantamento com carimbo vermelho, situação que o governo considera preocupante.
Estratégica para garantir o abastecimento de energia no Amazonas, a obra do gasoduto patina desde 2003, quando foram aprovados os primeiros estudos ambientais para viabilizá-la. Em abril de 2004, o presidente esteve em Urucu (AM) e prometeu inaugurá-la em 2006. Em junho do ano passado, Lula voltou ao estado, desta vez visitando Coari, para um ato simbólico — um pingo de solda — que marcaria o início da obra.
“Não pensem que foi fácil. Foram mais de dois anos entre planejar essa obra e executá-la. Foram brigas e mais brigas na Justiça Estadual, na Justiça Federal, no Ibama, no Ministério Público Federal, uma confusão. (…) Mas o resultado está aí. Essa é a segunda revolução industrial que o estado do Amazonas vive. A primeira foi a Zona Franca”, disse o presidente na ocasião.
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O balanço do PAC mostra que as dificuldades continuaram. Segundo o relatório, o cronograma de execução da obra está atrasado por duas razões: baixa produtividade decorrente do elevado índice de chuvas na região e deficiência na produção da empresa contratada pela Petrobras, que é responsável pelo empreendimento. O Ministério de Minas e Energia informa que o trabalho de marcação do terreno e colocação da tubulação está atrasado, mas, por enquanto, a previsão de término da obra em 2008 está mantida.
Outro exemplo de obra visitada por Lula em 2006 que está com atraso no cronograma é a Ferrovia Transnordestina, que cortará os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, interligando todo o Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
No balanço do PAC, o projeto recebeu carimbo amarelo, que significa atraso no cronograma ou risco no empreendimento. Nesse caso, há problema com desapropriações das áreas ao longo da ferrovia e faltam licenças ambientais de vários trechos. Até agora só houve terraplenagem e drenagem nos cinco quilômetros iniciais de um total de 1.800 quilômetros.
Outra obra que aparece no balanço do PAC com carimbo amarelo é a BR-163 — que corta a Amazônia, ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA). O problema apontado no relatório é a falta de licença para utilizar as jazidas situadas no Parque Nacional de Jamanxim (PA) e o desafio é a obtenção da Licença de Instalação do Ibama até junho.
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