Indenização em prol da Transnordestina

A Justiça Federal publicou ontem um edital de intimação convocando todos os proprietários de terra em Pernambuco que terão seus terrenos cortados pela ferrovia Transnordestina a comparecerem na Justiça Federal de Salgueiro com os documentos pessoais e os do terreno. O prazo dado pela Justiça foi de 10 dias. Os proprietários que não foram citados no edital e não comparecerem à Justiça dentro deste prazo não receberam mais indenização pela terra, segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal.

O edital prevê a indenização de 12 propriedades, sendo a menor no valor de R$ 636 e a maior de R$ 18,1 mil. A ferrovia Transnordestina vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e ao de Suape. O trecho que está tendo desapropriações é o que liga Salgueiro, no Sertão do São Francisco, à cidade de Missão Velha, localizada no Sertão do Ceará.

A publicação do edital é necessária porque evita qualquer anulação da desapropriação no futuro. A avaliação do valor dos terrenos foi feita pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que já depositou o dinheiro no nome dos proprietários citados no edital. No entanto, os donos dos terrenos só receberão o dinheiro quando acabarem todas as formalidades.

Depois que for decorrido o prazo de 10 dias deste primeiro edital, a Justiça Federal vai publicar outro edital chamando os donos da terra para receber as indenizações. Com a publicação do segundo edital, os donos da terra poderão receber as indenizações e o processo de desapropriação é concluído.

INÍCIO

As obras da ferrovia Transnordestina começaram em agosto do ano passado e estão sendo feitas pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). O único trecho que está em obras é o que liga Salgueiro a Missão Velha. Nos demais, ainda estão sendo feitos os projetos-executivos que devem ficar prontos em março de 2008.

As obras ainda não ultrapassaram os 10 primeiros quilômetros e também passaram um mês paralisadas por causa de um impasse com o Ibama.

O diretor-administrativo da CFN, Jorge Mello, informou que a empresa pretende abrir outra frente de trabalho para iniciar as obras no sentido Salgueiro-Missão Velha, mas antes disso tem que obter a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para este trecho e também concluir o processo de desapropriação nos terrenos por onde vai passar a ferrovia.

Toda a ferrovia tem um custo de R$ 4,5 bilhões, dos quais mais de R$ 3 bilhões serão bancados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e pelo extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), que era administrado pela antiga Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O projeto de fazer uma ferrovia ligando o sertão do Nordeste ao litoral é centenário. A maior dificuldade para iniciar as obras foi fechar uma engenharia financeira para realizá-lo, já que a CFN não estava disposta a bancar o investimento.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)