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Governo subsidia operação da empresa

Em 2006, a receita tarifária da CPTM foi de R$ 477 milhões, mais R$ 58 milhões de receitas vindas de outras atividades da companhia. No entanto, o governo subsidia a atividade, e em 2006 destinou R$ 342 milhões à empresa para os custos de operação e R$ 306 milhões para pagar os investimentos.


Renato Viegas, coordenador de planejamento e gestão da Secretaria de Transporte Metropolitano do Estado de São Paulo, diz que não dá para fugir do investimento público em transporte tendo em mente o desenvolvimento da região. “As coisas funcionam em rede, não dá para analisar o subsídio pensando apenas na empresa”, diz. A intenção é de que a CPTM possa ter o mesmo nível de governança que o Metrô, que hoje possui equilíbrio entre custos operacionais e receita. O Metrô recebe dinheiro do Tesouro estadual apenas para investimento e para cobrir os acessos gratuitos – idosos, desempregados até seis meses e estudantes.


O subsídio não é criticado por especialistas. Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), Manoel da Silva Ferreira Filho, no mundo inteiro as tarifas de transporte metro-ferroviário são subsidiadas. Ele compara com o transporte rodoviário, onde é o poder público que investe nas sinalizações, nas vias, e que contrata os funcionários de trânsito.


Segundo estudo da entidade junto à Fundação Instituto de Administração da Univesidade de São Paulo (FIA-USP), a construção de redes de metrô e trens propiciam aos governos municipais, estaduais e federal receitas maiores do que os valores investidos. O levantamento realizado pela FIA-USP indica que o pagamento dos impostos gerados pela implementação no Plano Integrado de Transporte Urbano (Pitu) 2012, do governo do Estado de São Paulo, pode chegar a 25,78% do valor dos investimentos, considerando IPI, ICMS, CPMF e outros tributos.

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A valorização dos imóveis no entorno das ferrovias também acarreta a elevação do recolhimento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na implantação da Linha 4 do Metrô de São Paulo (Luz-Vila Sônia), houve valorização de 12% a 30% dos terrenos no bairro dos Jardins e de 112% a 191% em Pinheiros, segundo estudo do engenheiro Eduardo Rottmann e dos arquitetos Luiz Cortez e Andreina Nigriello, da Aeamesp.


Outros benefícios indiretos vêm da economia de combustíveis com o menor uso de ônibus, e a redução de acidentes de trânsito, com consequente diminuição de gastos públicos em saúde.

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Fonte: Valor Econômico

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