O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, disse ontem no Rio que o órgão federal tem R$ 150 milhões reservados para revitalização do porto do rio. O projeto, orçado em R$ 335 milhões, prevê melhorias no setor de embarque e desembarque do Porto, vias rodoviárias alternativas de acesso e, principalmente, a dragagem do canal para permitir que navios maiores descarreguem no porto.
— Estamos apenas à espera dos projetos executivos para liberar a verba. Esse encontro foi importante para marcar a aliança entre as diferentes esferas de governo, trabalhadores e empresários — disse o ministro, após assistir à apresentação do projeto de revitalização do governo estadual, na Associação Comercial.
Segundo o secretário de Transportes, Júlio Lopes, até o fim do ano esses projetos serão enviados ao governo federal.
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Para ele, o mais importante foi o ministro ter aceitado a proposta e ter se comprometido a liberar os recursos: — Custa R$ 4 milhões só para preparar os projetos.
O programa prevê que a obra fique pronta até 2010, último ano do mandato do governador Sérgio Cabral, aumentando o movimento dos atuais US$ 11 bilhões anuais para US$ 18 bilhões.
Portos têm R$ 2,7 bilhões reservados no PAC Segundo Brito, nenhuma verba dos R$ 2,7 bilhões listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi liberada até agora. Mas ele afirma que até o fim do ano a secretaria vai orçar R$ 470 milhões para obras previstas no programa.
— A maior parte dos recursos vai para a dragagem dos portos, cerca de R$ 1,4 bilhão. São obras prioritárias para o governo.
Até o fim do mês, o governo editará uma medida provisória estabelecendo as regras de concessão das obras de dragagem, com prazo de cinco anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
Parte das tarifas aduaneiras será repassada a essas empresas, que poderão ser internacionais.
O secretário Júlio Lopes diz que, na parte dos acessos ferroviários ao porto, já houve avanços, com a retirada da população que morava nos arredores dos trilhos: — Isso fazia com que a velocidade dos trens de carga fosse de apenas nove quilômetros por hora. Além dos roubos de carga.
Com a revitalização, o objetivo do secretário é fazer o porto do rio ser o Porto de Minas. Já há entendimentos para fazer com que o embarque de café seja todo feito pelo estado. Uma empresa mineira já faz 30% de suas exportações por aqui, segundo Lopes.
— O porto é o maior gerador unitário de impostos por metro quadrado no estado.
Fonte: O Globo
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