Sai novo cronograma de licitações

Em uma prévia do segundo balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser divulgada oficialmente na segunda semana de setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou uma nova rodada de licitações que provocou ânimo imediato no setor privado. Os empresários já falam em um “fim de ano de ouro”. Ela incluiu no PAC a construção da terceira pista do aeroporto de Guarulhos e prometeu lançar, em setembro, a licitação do terceiro terminal de passageiros.
 
Com a transferência de vôos do aeroporto de Congonhas, que deixará de operar como principal centro de distribuição de passageiros, a tendência é de saturação de Cumbica. Dilma antecipou que o PAC alocará R$ 660 milhões para “ampliar o sistema de pistas e pátios, construção da terceira pista e para o sistema automático de inspeção de bagagens em Guarulhos”. Já a licitação do novo terminal, que aumentará a capacidade do aeroporto dos atuais 16,5 milhões de passageiros por ano para 28,5 milhões, “tem que sair em setembro” – é estimada em R$ 1 bilhão e o edital está pronto há mais de um ano. Foram anunciados ainda R$ 430 milhões para construir a segunda pista de Viracopos (Campinas). O projeto de um novo aeroporto em São Paulo, afirmou, ficará em estudos por enquanto. 

Para surpresa de vários empresários, que acompanhavam um seminário da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) em Brasília, a ministra apresentou o cronograma de outras licitações aguardadas com ansiedade. Ela prometeu para setembro o leilão da ferrovia Norte-Sul, suspenso no ano passado por uma medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor mínimo de outorga será de R$ 1,4 bilhão e os recursos vão financiar a extensão da ferrovia, pela estatal Valec, até Palmas (TO). A empresa que vencer a disputa levará a subconcessão da Norte-Sul, podendo explorá-la também no trecho já em operação. Em novembro, será feita a licitação das rodovias federais BR-116 e BR-324, na Bahia, transformadas em concessão “pura” após o governo abandonar a idéia de PPP para essas duas estradas, alegando que elas têm viabilidade para serem assumidas integralmente pelo setor privado. Dilma não descartou uma revisão dos pedágios previstos. 

A ministra também anunciou os leilões da hidrelétrica de Jirau, para março de 2008, e da linha de transmissão Porto Velho-Araraquara, para o terceiro trimestre do próximo ano, que ligará as usinas do rio Madeira ao Centro-Oeste e Sudeste do país. Dilma classificou como “terrível” a herança deixada pelo governo anterior, de falta de projetos hidrelétricos, e mostrou preocupação com a perda de qualidade da matriz energética brasileira. “O problema não é o desabastecimento do país, é a qualidade da matriz”, observou, referindo-se à alta participação de térmicas movidas a óleo combustível nos últimos leilões de energia. 

Dilma repassou o andamento de obras prioritárias para o governo. Ela admitiu atrasos nas obras da Nova Transnordestina, mas revelou que a construção do gasoduto Coari-Manaus passará de vermelho para amarelo na nova avaliação do PAC. Ela disse que a Petrobras tem conseguido recuperar o atraso e que a mão-de-obra mobilizada nas obras aumentou de 3.800 para 5.300 trabalhadores. Prometeu o início da motorização de Angra 3 para dezembro de 2012 e enumerou licenças ambientais que começaram a sair: a da refinaria de Suape (PE) teve licença prévia concedida em julho e as licenças de instalação (que autoriza o início das obras) da hidrelétrica de Simplício e da linha de transmissão Desterro-Palhoça foram dadas pelo Ibama no início de agosto. 

O setor privado empolgou-se. Uma das preocupações é que, quando surge uma nova rodada de licitações, haja o risco de agravamento das turbulências no mercado financeiro internacional. Mas o presidente da Abdib, Paulo Godoy, não acredita em uma piora da crise a ponto de prejudicar o crédito a obras no Brasil e encarece

Fonte: Valor Econômico