Transnordestina é antecipada para 2010

Agora é decisão de governo: a Transnordestina — promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma das obras de logística de maior destaque no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — será concluída até o fim de 2010. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem que o cronograma de construção da ferrovia, prevista para ser concluída em 2012, foi antecipado.

Para isso, foi fechado um acordo entre o governo e a CSN, que, por intermédio da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), tem a concessão da estrada de ferro.
No total, serão investidos na ferrovia R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões com recursos públicos e R$ 1 bilhão da iniciativa privada. O governo já enviou recados à CSN de que, caso a empresa não acelere o projeto, poderá arranjar uma forma de cassar a sua concessão.

— A linguagem do presidente é muito clara. Se a obra não for feita pela CSN, o governo vai se encarregar de fazê-la. É uma obra estratégica de governo.
É muito importante para a região mais pobre do país — disse Alfredo Nascimento.

Outra mudança para agilizar a implantação da ferrovia se refere à desapropriação da faixa de domínio dos trechos da Transnordestina, que não ficará mais a cargo do Departamento de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). Segundo Nascimento, a tarefa será realizada pela própria CSN ou pela Valec (estatal do setor). Ele reconheceu que a iniciativa privada tem mais agilidade nesses processos.

— A obra tem que ser concluída em 2010. A CSN tem que botar dinheiro junto com o governo a partir do ano que vem — disse o ministro.

Nascimento também informou que assinou ontem um ofício encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exigindo que a ALL, detentora da concessão da Ferronorte-Rondonópolis, apresente, em 180 dias, o projeto executivo para a construção de 260 km da estrada de ferro. Segundo o ministro, a construção do trecho não aumentará o volume de carga para a concessionária, o que pode explicar a falta de interesse da empresa no empreendimento.

Atualmente, o transporte intenso de grãos nessa região é feito por caminhão até Alto Araguaia, onde começa a ferrovia.

Paralelamente a isso, Alfredo Nascimento informou que seu departamento jurídico está analisando o contrato de concessão da Ferronorte, que ele considera “leonino” por não obrigar a empresa a construir a ferrovia.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou a advertência às empresas que ganharam concessões para a construção de ferrovias que constam do PAC e estão com as obras atrasadas. Segundo a ministra, as concessionárias têm de cumprir os contratos.
Dilma confirmou que o governo está negociando com as concessionárias novos prazos para a conclusão das obras.

Fonte: O Globo Online