A carga tributária encarece em até 50% o custo do investimento em modernização e ampliação dos serviços de logística no País. Vencida a inflação, hoje a infra-estrutura é o principal obstáculo para que a atividade econômica deslanche. Para ajudar a remover os gargalos que impedem o Brasil de crescer mais rapidamente, empresários do setor pressionam o governo para obter isenção de impostos nos investimentos em bens de capital nos terminais portuários, ferroviários e dutoviários, numa primeira etapa.
“O país que tributa a logística dá um tiro no pé”, diz Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Segundo ele, o Brasil é um dos poucos que ainda tributam o investimento.
A situação fica pior na logística, que tem efeito multiplicador sobre toda a economia. A carga dos impostos e contribuições sobre esses investimentos pode representar de 40% a 50% do custo das máquinas e equipamentos, afirma Giannetti da Fonseca. Ela é formada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto sobre Importação, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este de competência estadual.
Chamada Regime Especial Tributário de Logística (Relog), a proposta foi apresentada formalmente ao governo em agosto. Elaborado por 15 entidades representativas de empresas do setor exportador, concessionárias de terminais de transporte e de logística, o documento ainda está em estudo no governo. Já circulou pelas mãos dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e de técnicos da Receita, entre outros. “Existe boa vontade, está todo mundo de acordo, mas até agora ninguém fez nada”, queixa-se Giannetti da Fonseca.
Os empresários têm pressa e sugerem uma medida provisória. A idéia, segundo eles, é desvincular a desoneração tributária dos investimentos em logística de qualquer conjunto de medidas que ainda não se sabe quando será adotado, como a reforma tributária ou mesmo a política industrial.
“Estamos chegando no apagão logístico porque os investimentos estão baixos”, diz o presidente da Funcex.Para ele, o governo não pode sequer alegar impossibilidade de fazer renúncia fiscal. “Se não houver desoneração, é provável que muitos investimentos não saiam do papel”, argumenta.
Na prática, o Relog amplia os benefícios e o alcance do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), uma das medidas de política industrial do primeiro mandato de Lula. Com término previsto para este mês, o Reporto recebeu sinal verde de que será renovado pelo governo.
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