Sistema rodoviário do Rio beneficia-se com PAC

Antes de completar o primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo já começou a fazer o remanejamento de recursos de projetos que não terão chances de começar a serem empenhados (reservados para gastos) este ano e os transferiu para aqueles que já estão mais adiantados. Numa medida provisória editada sem alarde na semana passada, foram remanejados R$768,4 milhões de recursos orçamentários. Dentro do Ministério dos Transportes, por exemplo, R$486 milhões mudaram de destino. Uma das beneficiadas foi a obra do Arco Rodoviário do Rio, que ganhou R$91 milhões – tinha dotação prevista de apenas R$9 milhões até então.

A decisão do governo federal foi tomada para garantir o empenho dos recursos ainda este ano, dando garantia ao governo do Estado do Rio de que o dinheiro será repassado para as obras no início de 2008. Em novembro, o governo federal transferiu a execução das obras, no total de R$802 milhões, para o governo fluminense, que já poderá providenciar os editais de licitação. A expectativa é que a concorrência ocorra até fevereiro.

– Aumentamos os recursos para que o governo do Rio possa trabalhar com ampla disponibilidade de verbas, já que se trata de uma obra prioritária – disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Outra área que ganhou recursos foi a manutenção da malha rodoviária, que teve alocados mais R$210 milhões. Com isso, o governo aumentou de R$2,9 bilhões para R$3,1 bilhões a dotação dessa rubrica. O estado precário das estradas é um dos principais gargalos da infra-estrutura brasileira. No remanejamento de recursos, 48 trechos foram beneficiados.

Em contrapartida, foram cancelados R$34,7 milhões para a implantação de postos de pesagem este ano, R$44 milhões que seriam destinados a estudos e projetos no setor de transporte, R$77 milhões para a construção de trecho da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e R$104 milhões para construções de contornos ferroviários na Bahia.

Só 62% dos recursos para o ano foram empenhados

A área de saneamento, após a conclusão dos acordos com os estados, receberá mais R$50,8 milhões. A expectativa do governo é acelerar o empenho desses recursos em dezembro para garantir a assinatura dos contratos até o início do próximo ano. Ao todo, a área de saneamento do PAC prevê R$32 bilhões de investimentos.

Também foram liberados R$168,4 milhões para obras de saneamento na região do Rio São Francisco e outros R$70 milhões para as obras de transposição do rio. Além disso, a MP cancela R$71,9 milhões de obras do Ministério da Integração Nacional, que incluem R$24 milhões para estudos e projetos de infra-estrutura hídrica.

Até meados de novembro, o governo havia empenhado 62% dos recursos previstos para o PAC. As empresas estatais continuam garantindo os principais investimentos federais. Os números oficiais divulgados ontem mostram que elas executaram (já pagaram) até outubro R$30,723 bilhões do total de R$50,283 bilhões de investimentos previstos para o ano. O número equivale a 61% do total.

O grupo Petrobras é o que mais desembolsou no ano, chegando a 69,5%, equivalente a R$27,132 bilhões. Já o grupo Eletrobrás está bem atrás, com 38,6% (R$2,17 bilhões). A Infraero executou 33% do R$1,224 bilhão que deveria utilizar até o fim de 2007.

Estatais devem executar 95% do orçamento em 2007

A expectativa do governo é encerrar este ano com 95% do orçamento das estatais executados, bem acima da média de 80% verificada nos últimos anos. Em relação às agências financeiras públicas (Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), o volume de aplicações continua em ritmo acelerado, evidenciando o aumento do crédito na economia. Até outubro, foram aplicados R$440,8 bilhões, 93% do previsto para o ano todo.

Fonte: O Globo