A Justiça negou o recurso interposto pela Procuradoria da Prefeitura de Curitiba para tentar reverter os efeitos da liminar que suspendeu a abertura de preços da licitação do projeto do metrô. Com isso, não há previsão de quando a concorrência pública terá continuidade.
A licitação foi suspensa depois que um dos consórcios concorrentes ao lote 1, desclassificado na primeira etapa do processo, obteve decisão favorável da Justiça à suspensão do processo.
A Procuradoria ainda tinha expectativas de realizar nesta quinta-feira a abertura dos envelopes, no caso de uma possível resposta positiva da Justiça. No entanto, como o agravo de instrumento que havia sido colocado pelos advogados da Prefeitura foi negado, a liminar obtida pelo consórcio SEP continua valendo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Procuradoria deve aguardar o julgamento do mérito da ação – uma vez que até o momento somente a liminar foi julgada – e, enquanto isso, estudar uma nova alternativa de recurso que tente viabilizar o andamento da licitação.
O consórcio SEP entrou na Justiça porque acredita ter sido lesado ao ser desclassificado do processo de licitação. De acordo com o representante da empresa Jaime Waisman, o Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) teria prejudicado o consórcio ao considerá-lo inapto na qualificação técnica antes da etapa que analisaria este tópico.
Já o Ippuc afirma que a desclassificação aconteceu por falta de entrega de documentos. O juiz entendeu que seria válido suspender a licitação porque a desclassificação não teria observado o principio da isonomia entre os candidatos, no caso o SEP e o consórcio Novo Modal.
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